Uma série de denúncias feitas pelo youtuber Felca sobre o abuso e a “adultização” de crianças e adolescentes na internet reascendeu, com força sem precedentes, o debate sobre a necessidade de regular as plataformas digitais no Brasil. O impacto do vídeo, que viralizou e expôs a gravidade do problema, provocou uma rara convergência entre espectros políticos opostos e pressionou o poder público a buscar soluções concretas.
O tema, que já circulava em consultórios de psicologia e nos meios jurídicos, ganhou o centro da arena política. Em resposta à comoção nacional, a Câmara dos Deputados sinalizou que tratará o assunto com prioridade, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros para discutir medidas de proteção à infância e juventude no ambiente online.
O foco do governo agora se volta para o Projeto de Lei 2628/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Já aprovada no Senado, a proposta é vista como o caminho mais rápido e eficaz para estabelecer um marco regulatório. O texto prevê um conjunto robusto de regras para evitar a exposição de menores a conteúdos inadequados e à exploração.
Entre as principais medidas do PL 2628 estão:
- Verificação de Idade: Obrigatoriedade para que empresas de tecnologia adotem mecanismos eficazes para confirmar a idade dos usuários.
- Controle Parental: Crianças poderão ter perfis em redes sociais, mas estes deverão ser obrigatoriamente vinculados e monitorados pela conta de um responsável legal.
- Proteção de Dados e Publicidade: Regras mais rígidas para o tratamento de dados de menores e para a veiculação de publicidade direcionada a esse público.
- Filtros e Moderação: Exigência de que as plataformas ofereçam filtros de conteúdo mais eficientes e ajam com mais rigor na moderação de material prejudicial.
O debate transcende a esfera política, aprofundando-se em questões psicossociais e legais. Para discutir as múltiplas facetas do problema, o podcast Palavra Aberta deste sábado (16) recebe duas especialistas no assunto: Seabra, psicoterapeuta Familiar Sistêmica e Educacional, e Natália Valadares, advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude.
A conversa aborda desde os impactos psicológicos da “adultização” precoce até as implicações jurídicas para plataformas e responsáveis. O episódio completo está disponível nas principais plataformas de áudio.
Assista no Youtube:
Sobre o podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.
