Palavra Aberta: a PEC do plasma pode prejudicar a doação de sangue?

A chamada PEC do Plasma Humano, que prevê a comercialização de plasma no Brasil, passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, numa votação apertada - 15 votos a favor e 11 contra, confirmando a polêmica do tema.

Para tratar do assunto, o Palavra Aberta recebe neste sábado (07), a Presidente da Fundação Hemominas, Júnia Cioffi, e o advogado especialista em Direito Médico, Henrique Rosa.

O texto, que muda as regras para a coleta de sangue, quer permitir que empresas privadas possam participar do processo. O plasma representa 55% do volume sanguíneo. Depois de coletado, o sangue passa por um processo que separa o plasma para a produção de remédios para tratar pessoas com hemofilia, doenças autoimunes.

A Constituição brasileira estabelece que só o Estado pode produzir e comercializar os chamados hemoderivados - produtos à base de sangue.

Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto, acolheu emendas na PEC que autorizam a comercialização do plasma humano para uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias, produção nacional e internacional de medicamentos hemoderivados.

A senadora quer que o projeto atenda à demanda do setor de biotecnologia e diminua a dependência da importação de medicamentos que atendem pacientes hemofílicos e com outras doenças relacionada à coagulação sanguínea.