Grandes nomes da indústria do entretenimento e do videogame japonês, incluindo Studio Ghibli, Square Enix, Bandai Namco e Aniplex, formalizaram uma reclamação contra a OpenAI pelo uso não autorizado de suas obras no treinamento do modelo de inteligência artificial Sora 2, ferramenta de geração de vídeos lançada pela empresa no início de outubro.
O pedido foi feito pela Content Overseas Distribution Association (CODA), organização que representa 36 companhias japonesas de anime, games e música, entre elas Kadokawa, Shueisha, Toei Animation e Universal Music Japan. A entidade enviou uma solicitação formal à OpenAI no dia 27 de outubro, tornando o documento público no dia seguinte.
Segundo a CODA, uma parte significativa dos vídeos produzidos pelo Sora 2 apresenta semelhanças evidentes com obras e estilos japoneses, o que, na avaliação das empresas, indica que conteúdos protegidos por direitos autorais foram usados no treinamento da IA sem autorização prévia.
Violação de copyright
A organização alerta que, sob a legislação japonesa, o simples ato de copiar material durante o processo de aprendizado de máquina pode ser considerado violação de copyright.
“O sistema de direitos autorais do Japão exige autorização antecipada para o uso de obras protegidas. Não há mecanismo legal que permita evitar responsabilidade por infrações após o uso indevido”, destacou a associação no documento.
A reclamação da CODA também contesta o modelo de “opt-out” adotado pela OpenAI — que permite aos detentores de direitos pedir a exclusão de seus conteúdos após o início do uso —, alegando que essa prática não é compatível com a legislação japonesa, que exige consentimento prévio.
Polêmica reconhecida
Em seu blog publicado em 3 de outubro, o CEO da OpenAI, Sam Altman, já havia reconhecido a polêmica envolvendo o Sora 2 e prometeu oferecer “maior controle aos detentores de direitos autorais” em futuras atualizações, além de mencionar planos para compartilhar parte da receita com criadores cujos personagens forem gerados pela IA.
No entanto, as declarações foram consideradas insuficientes pela CODA. A associação fez dois pedidos formais à OpenAI:
- Que nenhum conteúdo de suas empresas associadas seja utilizado em processos de aprendizado de máquina sem permissão expressa;
- Que a empresa responda de forma transparente e responsável a eventuais reclamações de violação de direitos autorais relacionadas às produções do Sora 2.
Pressão do governo
A pressão do setor criativo japonês ocorre após o governo do Japão também cobrar a OpenAI sobre o respeito à propriedade intelectual do país.
No início de outubro, o ministro de Estado para Estratégia de IA e Propriedade Intelectual, Minoru Kiuchi, classificou animes e mangás como “tesouros insubstituíveis da cultura japonesa” e alertou que, caso a empresa não adote medidas concretas, poderá ser investigada com base na Lei de Promoção da IA, em vigor desde setembro de 2025.
A CODA, criada em 2002 para combater a pirataria e fortalecer a distribuição legal de conteúdo japonês, afirma que continuará acompanhando o caso e buscando diálogo com a OpenAI.
