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Clubes se posicionam contra emenda de PL que proíbe publicidade de casas de aposta

33 clubes de todo o Brasil assinaram nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (10)

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (10), uma emenda ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023 para determinar a proibição de patrocínios de casas esportivas para clubes, arenas esportivas, campeonatos entre outros. A medida foi criticada por 33 clubes do futebol brasileiro que divulgaram nota conjunta para “demonstrar enorme preocupação” sobre a decisão.

América, Atlético e Cruzeiro assinam a nota. Os três times da capital mineira são patrocinados por casas de aposta. Dos 20 clubes da Série A, apenas o Cuiabá não tem acordo comercial com empresas no ramo.

A emenda foi proposta pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE) e foi aprovada. Apenas dois membros do Senado votaram contra: Romário (PL-RJ) e Leila (PDT-DF). Girão também tem conexões com esporte. O parlamentar foi presidente do Fortaleza em 2017.

O texto da emenda, criticada pelos clubes, acredita que as proibições sejam “um importante passo para se coibir práticas que possam levar à ludopatia (vício em jogos)”. O texto, assinado por clubes de várias divisões do Brasil, discorda da interpretação.

Além disso, os clubes apontam possível prejuízo financeiro. As casas de apostas representam boa parte dos patrocínios para times do Brasil.

“A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe e se desviar do propósito da lei que é regulamentar a modalidade de apostas de quota fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência”, diz parte da nota.

O Projeto de Lei é relativo à regulamentação do funcionamento de casas esportivas no Brasil. A movimentação dos clubes é uma tentativa de pressionar os parlamentares para discutir novamente o tema. Após a aprovação pela Comissão de Esporte do Senado, a matéria ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, ser votada em plenário.

Veja nota

NOTA CONJUNTA

Os Clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à Decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos exímios Senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do Relator.

A citada emenda promove alterações ao artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.

Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas bem como o cuidado com crianças e adolescentes são temas extremamente caros aos Clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.

A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe e se desviar do propósito da lei que é regulamentar a modalidade de apostas de quota fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência.

Em virtude disso, os Clubes solicitam que a Comissão de Assuntos Econômicos bem como o Plenário deste respeitoso Senado rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro, e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.

Clubes Signatários

América Futebol Clube
Associação Chapecoense de Futebol
Atlético Clube Goianiense
Avaí Futebol Clube
Ceará Sporting Club
Centro Sportivo Alagoano
Club Athletico Paranaense
Clube Atlético Mineiro
Clube de Regatas Brasil
Clube de Regatas do Flamengo
Criciúma Esporte Clube
Cruzeiro Esporte Clube SAF
Cuiabá Esporte Clube
Esporte Clube Bahia
Esporte Clube Juventude
Figueirense Futebol Clube
Fluminense Futebol Clube
Fortaleza Esporte Clube
Goiás Esporte Clube
Grêmio Novorizontino
Guarani Futebol Clube
Ituano Futebol Clube
Paysandu Sport Club
SAF Botafogo
Sampaio Corrêa Futebol Clube
Santos Futebol Clube
São Paulo Futebol Clube
Sociedade Esportiva Palmeiras
Sport Club Corinthians Paulista
Sport Club do Recife
Tombense Futebol Clube
Vasco da Gama SAF
Vila Nova Futebol Clube

Leonardo Parrela é repórter multimídia na área de esportes na Itatiaia. É formado em Jornalismo pela PUC Minas. Antes da Itatiaia, colaborou com Globo Esporte, UOL Esporte e Hoje Em Dia, onde cobriu Copa do Mundo, Olimpíada e grandes eventos.
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