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Justiça nega pedido de Deolane para impedir Leo Dias e Antônia Fontenelle de comentarem prisão

Magistrada entendeu que solicitação infringia a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento dos réus; ao agradecer juíza, Léo Dias disse que “vai continuar falando de Deolane”

A Justiça de São Paulo negou o pedido da influenciadora Deolane Bezerra para que os “fofoqueiros” Leo Dias e Antonia Fontenelle fossem impedidos de comentar sua prisão. A juíza Renata Bittencourt Couto da Costa entendeu que a solicitação infringia a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento dos réus.

Segundo a decisão, Deolane afirmou ser uma “influenciadora digital amplamente reconhecida, possuindo milhões de seguidores nas redes sociais, o que faz com que sua vida pessoal e profissional seja constantemente observada pelo público”. Por isso, a magistrada considerou que a descrição da própria influenciadora não condizia com o pedido de sigilo.

Deolane tinha pedido um pedido de tutela de urgência para proibir Leo Dias e Antonia Fontenelle de citarem e/ou mencionarem o nome dela nas redes sociais, bem como na imprensa em geral, como em canais de televisão, streaming e plataformas digitais.

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Caso os apresentadores não seguissem a ordem, a influenciadora queria que eles pagassem indenização por danos morais, além de multa diária. Ela também requisitou que Leo Dias retirasse todas as publicações e vídeos sobre ela do Instagram e Youtube.

No pedido, Deolane afirmou que tanto Leo, quanto Antonia, possuem milhões de seguidores nas redes sociais e publicam informações sobre o que acontece no mundo e, principalmente, no Brasil. Contudo, ela alega que “muito de seus vídeos são sensacionalistas, possuindo títulos chamativos, induzindo o pensamento dos telespectadores através de seus comentários”. Os links de publicações, vídeos e prints foram juntados ao processo.

Na ação contra Leo Dias, a influenciadora alegou que o jornalista fez sucessivos comentários pejorativos à imagem dela, atrelando sua conduta a “supostas práticas criminosas e ilegais”. Léo Dias também teria proferido ofensas e falas com o objetivo de causar atrito entre Deolane e a família.

No processo contra Antonia Fontenelle, a influenciadora também disse que a youtuber fez comentários sucessivos e pejorativos à sua imagem, além de ter a ofendido com palavras de baixo calão. Deolane também afirma que Antonia fez comentário desrespeitosos sobre a morte de seu marido MC Kevin.

Justiça indeferiu pedido

A Justiça analisou os pedidos da influenciadora, mas se negou a impedir que Leo Dias e Antonia Fontenelle citassem o nome de Deolane. A decisão foi expedida na última quarta-feira (11).

“A pretensão inibitória ampla pretendida cerceia o direito a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, o que não afasta a responsabilização do réu em excesso, abusos e exercício irregular do direito. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência”, disse a juíza na decisão.

Na noite de segunda-feira (16), Leo Dias agradeceu a magistrada ao ganhar o prêmio de “Fofoqueiro do Ano”, no Fofoca Awards 2024, evento realizado em São Paulo. “Eu quero agradecer a juíza Renata Bittencourt que não acatou o pedido da Deolane para me calar. E eu continuo e continuarei falando da Deolane, graças a ela”, disse o jornalista durante o discurso.

Entenda a prisão da influenciadora

Na última quarta-feira (4), Deolane e Solange, sua mãe, foram presas preventivamente pela Polícia Civil, no bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante operação que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, que recebeu o nome de ‘Integration’. Em carta escrita à mão e publicada no Instagram, Deolane afirmou ser inocente e que está ‘sofrendo uma grande injustiça’.

Na segunda-feira (9), a Justiça concedeu o direito a prisão domiciliar. No entanto, Deolane deveria seguir algumas medidas cautelares para manter o benefício, como: permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados; usar tornozeleira eletrônica; não entrar em contato com os demais investigados; e não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.

Porém, logo na saída, a influenciadora encontrou uma multidão na porta da penitenciaria e aproveitou a oportunidade para falar com a imprensa e os fãs que estavam no local. Ao mesmo tempo, ela publicou uma ‘carta aberta’ no Instagram, infringindo as regras impostas judicialmente.

Na terça-feira (10), a Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar de Deolane Bezerra. Porém, a Justiça determinou que, dessa vez, a influenciadora ficasse detida no Agreste pernambucano, há cerca de 280 quilômetros da capital. Segundo o TJPE, a decisão tem o objetivo de evitar uma aglomeração, como a que se formou em frente à Colônia Penal Feminina do Recife, e mantê-la “longe da influência direta e intensa de centros urbanos”.


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Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.
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