Nas eleições municipais de 2024, eleitores de Belo Horizonte (MG) foram às urnas e
Do total, 24 eleitos se autodeclaram pessoas brancas, 11 pardas e seis pessoas pretas. Dessa forma, somando pretos e pardos, são 17 vereadores negros – no conceito mais amplo de negritude, que inclui tanto pretos quanto pardos.
Esse número representa 41% dos assentos disputados em Belo Horizonte.
No entanto, em comparação com os resultados da eleição municipal anterior, a de 2020, há uma tendência de melhora na paridade de raça na casa legislativa municipal.
Isso porque em 2020 foram eleitos apenas 10 vereadores negros, o equivalente a 24% do total de cadeiras da Câmara Municipal.
Se autodeclararam pretos:
- Iza Lourença (PSOL);
- Wagner Ferreira (PV);
- Loíde Gonçalves (MDB);
- Helton Junior (PSD);
- Cleiton Xavier (MDB);
- Júlia Santos (PSOL).
Se autodeclararam pardos:
- Uner Augusto (PL);
- Irlan Melo (REPUBLICANOS);
- José Ferreira Projeto Ajudai (PODE);
- Claudio do Mundo Novo (PL);
- Helinho da Farmácia (PSD);
- Sargento Jalyson (PL);
- Maninho Félix (PSD);
- Rudson Paixão (SOLIDARIEDADE);
- Dra Michelly Siqueira (PRD);
- Leonardo Ângelo da Itatiaia (CIDADANIA);
- Tileléo (PP).
Atualmente, não existe uma lei municipal específica em Belo Horizonte que determine ou incentive a paridade racial diretamente na composição da Câmara Municipal.
Mas há algumas iniciativas e discussões sobre representatividade e equidade racial promovidas em âmbito federal.
A nível nacional, por exemplo, houve em 2020 uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a divisão proporcional dos recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral entre candidatos brancos e negros.
Embora essa decisão seja válida para todas as eleições no Brasil, ela é um mecanismo que pode impactar a composição racial dos eleitos, incluindo vereadores da capital mineira.
Além disso, vereadores podem apresentar propostas voltadas à promoção da igualdade racial, mas a obrigatoriedade de uma composição paritária ainda não é regulamentada em nível municipal.