Eleitores de Belo Horizonte têm se acostumado com a rotina do período eleitoral. Desde o último dia 16 de agosto, candidatos a prefeito e vereador na capital mineira tem feito agendas públicas, como caminhadas e encontros com apoiadores, e junto deles, bandeiraços e adesivaços.
“Botar o bloco na rua” tem um preço mas, até o momento, apenas três dos 10 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte declararam despesas de campanha, seja para impulsionamento de publicações na internet ou fornecedores.
Até o momento, o prefeito Fuad Noman (PSD), candidato à reeleição, declarou ter gasto R$ 275 mil em sua campanha. A maior parte desses recursos foi destinada ao Facebook Brasil, para divulgação de postagens na rede social: R$ 49.810. Até aqui, o pessedista declarou uma arrecadação de R$ 3,8 milhões — sendo R$ 3 milhões oriundos do caixa do diretório nacional do PSD.
O deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) declarou despesas de R$ 149 mil nesses primeiros 12 dias de campanha. Desse total, R$ 99 mil foram destinados a uma empresa de pagamentos e outros R$ 50 mil, também ao Facebook, para impulsionamento de conteúdos. Tramonte, aliás, é um dos candidatos que mais destinou recursos à plataforma digital em todo o país. O candidato apoiado pelo governador Romeu Zema (Novo) e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, declarou ter arrecadado, até o momento, R$ 153 mil — montante oriundo de doações de pessoas físicas.
Por fim, Gabriel Azevedo (MDB) é outro que tem, no Facebook, seu principal fornecedor: R$ 20 mil dos R$ 25 mil declarados como despesa até o momento foram destinados à plataforma. O emedebista declarou ter recebido R$ 61 mil, dos quais R$ 60 mil saíram dos cofres da direção nacional do MDB.
Sete candidatos não declararam despesa
Os outros sete candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte não declararam despesas de campanha até o momento — mesmo realizando atos públicos diariamente em diversos pontos da cidade. Desses, Carlos Viana (Podemos) e Lourdes Francisco (PCO) também sequer informaram receitas.
O deputado estadual Bruno Engler (PL) recebeu R$ 10,6 milhões, dos quais R$ 10 milhões saíram dos cofres do Partido Liberal. O deputado federal Rogério Correia (PT), recebeu metade desse valor do diretório nacional de sua legenda, o Partido dos Trabalhadores. Sua colega de Câmara dos Deputados, Duda Salabert declarou arrecadação de R$ 4 milhões vindos da direção nacional do PDT.
O professor e sindicalista Wanderson Rocha (PSTU) recebeu R$ 120 mil de seu partido e a ativista Indira Xavier (UP) declarou receita de R$ 2,9 mil, também dos cofres partidários.
Prestação de contas: o que diz o TSE?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações e arrecadações de campanha precisam ser informadas na plataforma Divulgacand em até 72 horas. Isso se aplica, por exemplo, às doações feitas por meio de financiamento coletivo. Os nomes dos doadores, número de CPF, valor da doação e a modalidade de pagamento precisam ser declarados à Justiça Eleitoral.
Os repasses oriundos do Fundo Eleitoral, por exemplo, devem ser declarados em relatórios parciais, entre os dias 9 e 13 de setembro.
“A partir de 48 horas do término desse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a prestação de contas parcial, o CPF ou o CNPJ das doadoras e dos doadores e os respectivos valores doados. A prestação de contas final deve ser enviada até 30 dias após o pleito”, detalha o TSE.
Punições
Ainda segundo o TSE, a prestação de contas correta no período eleitoral garante que candidatos e partidos mantenham seus direitos. No entanto, contas não prestadas podem levar a uma série de problemas aos candidatos, como o impedimento de obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Para os partidos, essa pendência pode significar a perda do acesso a recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.
