Um dia depois das eleições de domingo o que se vê nas ruas de Belo Horizonte é a quantidade absurda de santinhos espalhados. A maior concentração é nos locais que receberam eleitores, nesse domingo (2), onde ainda é percebido centenas de santinhos, bandeiras políticas e itens relacionados às eleições. Equipes da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), trabalham para a limpeza das ruas e remoção dos santinhos.
O especialista de direito eleitoral, Fabrício Souza Duarte, alerta sobre os santinhos espalhados pelas ruas da cidade, próximos aos locais de votação.
“Em relação a entrega de santinhos no dia ou nas vésperas da eleição, na frente dos locais de votação, pode constituir duas condutas. Uma conduta de uma multa cível, que é uma multa que vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O espalhamento desse material também pode configurar um crime que está previsto na Lei 9.504 que é a de divulgação de material no dia da eleição com pena de seis meses a um ano e multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil. As duas podem ser aplicadas juntas, porque uma é cível e a outra criminal.”
Como choveu no noite de domingo há uma grande preocupação das autoridades, pois grande parte dos papéis foram parar nas redes de esgoto da Capital, o que pode causar entupimento de bocas de lobo.
Conforme a SLU, o balanço sobre a limpeza de BH após as eleições deve ser divulgado por volta das três 15h desta segunda-feira (3).
