A Justiça Eleitoral do Paraná cumpriu neste sábado (3) mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares no apartamento de Sergio Moro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acatou argumento de advogados do PT sobre denúncia de que diversos materiais impressos de campanha usados por Moro na campanha por uma cadeira no Senado Federal estariam violando a legislação eleitoral.
Conforme a decisão da juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, há irregularidades na apresentação de materiais impressos de campanha, como santinhos, sobre tamanho mínimo de apresentação do nome do suplente.
A denúncia dos advogados do PT apontam que em todo material de campanha de Moro, os nomes dos dois suplentes estão em tamanho inferior ao exigido pela legislação. A lei eleitoral diz que na propaganda de candidatos a cargos majoritários, devem constar os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular da campanha.
Segundo a juíza, há irregularidades também em divulgações na internet. “Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”, escreveu na decisão.
O apartamento de Moro foi o local da busca e apreensão porque ele foi indicado como o comitê central da sua campanha ao Senado.
O candidato do PL ao Senado, Paulo Martins, também foi alvo de buscas e apreensões na mesma operação. Ele também é acusado de usar materiais irregulares em sua campanha.
Outro lado
Por meio de nota, o advogado de Moro, Gustavo Guedes, informou que a operação está ligada aos suplentes e que a equipe jurídica da campanha pedirá a reconsideração da decisão.
“A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, diz a nota.
