Vereadores que integram a base de apoio da Prefeitura de Belo Horizonte reclamam das sucessivas reuniões na Câmara Municipal que terminam sem votação pela chamada “falta de quórum”. Isso ocorre quando não há número mínimo de parlamentares presentes em plenário para dar continuidade aos trabalhos no Legislativo municipal.
No entanto, nem sempre os vereadores estão ausentes.
Na sessão desta terça-feira (12), o vereador Irlan Melo (Patriota) pediu “verificação de quórum” - uma medida prevista no Regimento Interno da Câmara e que serve para saber, justamente, se há número mínimo de parlamentares em plenário dispostos a continuar com o funcionamento da sessão. No entanto, o presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), deu prazo de apenas seis segundos para que os vereadores registrassem presença no painel eletrônico.
Apenas 16 parlamentares confirmaram presença e, por isso, a sessão foi encerrada por falta de quórum.
“Hoje [ontem], por exemplo, tínhamos mais de 30 vereadores participando de maneira presencial e apenas 16 conseguiram colocar a presença. Muitos outros tentaram, mas não houve tempo suficiente”, afirmou um insatisfeito vereador Wesley Moreira (PP).
A vereadora Flávia Borja (PP), desafeto do presidente da Câmara, chama o comportamento de Gabriel Azevedo de “arbitrário”.
“A gente vê que é algo completamente arbitrário da Presidência, que determina se vai ter quórum ou não. A partir do momento em que ele dá segundos para marcar a presença, ele está manipulando para que o quórum caia”, critica.
Wanderley Porto (Patriota) também critica o pouco tempo dado para a marcação da presença em plenário, mas reconhece que falta clareza no Regimento Interno - que não determina tempo mínimo para que o procedimento ocorra.
"É o que tem acontecido, a cada reunião. Quando a gente vai marcar [a presença], a verificação se encerra antes que os vereadores tenham essa possibilidade. A gente sabe que há uma falta de clareza no Regimento Interno sobre o tempo que a verificação deve ocorrer. Isso cabe ao presidente - e se percebe que, quando não quer derrubar o quórum, o prazo fica por minutos e quando quer, são segundos”, relata.
Obstrução: falta de diálogo com a prefeitura
Vereadores da oposição ao prefeito Fuad Noman (PSD) na Câmara defendem que a falta de votação de projetos de lei no plenário da Casa Legislativa ocorre por conta de uma obstrução feita por eles como forma de pressionar a prefeitura.
Na semana passada, um grupo de 14 vereadores assinou um ofício pedindo ao prefeito para que sejam recebidos na sede do Executivo municipal.
A vereadora Loíde Gonçalves (Podemos) contou à reportagem que a obstrução não é motivada pelo presidente da Câmara, mas é um recurso dos vereadores para pedirem mais diálogo com a prefeitura. Segundo ela, não haverá votação sem um sinal do prefeito Fuad Noman.
“Isso não tem nada a ver com presidente. É uma obstrução por parte dos vereadores. Eu mesma estou com uma demanda para a conclusão de uma obra que ate hoje não foi concluída. O que se tem comentado é que não vão atender mais a vereadora Loíde. Por que isso? Como vamos abrir a pauta se as demandas dos vereadores estão sem resposta?”, justifica.
Em nota, Gabriel Azevedo diz que a condução dos trabalhos na Câmara obedece ao Regimento Interno da Casa.
“Tudo que faço na condução dos trabalhos respeita o Regimento Interno. Lembro que já votamos 90% das proposições que existiam quando tornei-me presidente. De 700 para 70. Faltam 10% e vamos conseguir avançar. Nunca se votou tanto em tão pouco tempo na Câmara Municipal desde a redemocratização”, argumenta.
