O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) e o superintendente de Mobilidade da prefeitura, André Dantas, detalharam, nesta quinta-feira (6), o plano para o transporte público na capital mineira - que inclui redução do valor da tarifa, aumento no número de viagens até o fim do ano e a renovação da frota de veículos.
Fuad sancionou, na noite desta quarta (5), o projeto de lei que reduz o valor da tarifa de R$ 6,00 para R$ 4,50 e concede subsídio de R$ 512,8 milhões para as empresas de ônibus até o fim do ano.
O novo valor da passagem, que volta ao patamar que era cobrado do usuário até o dia 22 de abril, começa a valer no próximo sábado (8). Já as demais mudanças, como o aumento no número de viagens e a renovação da frota de veículos das empresas concessionárias será feita de forma gradual ao longo do ano.
De acordo com o prefeito Fuad Noman, em agosto, a Prefeitura de Belo Horizonte dá início a um “projeto de melhoria dos ônibus”. Conforme a lei sancionada por ele, a frota das empresas deve ser renovada em 420 veículos.
“Tem um prazo para eles fazerem isso, mas nós gostaríamos, de imediato, que eles começassem a renovação dos ônibus. Queremos que a partir de segunda-feira e até o final do ano, nós tenhamos um programa adequado de melhora do transporte público. Vamos assegurar uma fiscalização adequada para que isso se traduza em benefícios”, resumiu.
Segundo Fuad, a maior parte dos novos ônibus deve começar a rodar em setembro.
“Não posso precisar, porque ainda é muito precário definir uma data. A gente vai divulgar isso à medida em que for acontecendo”, afirmou.
Em uma apresentação feita a jornalistas, a prefeitura e a Superintendência de Mobilidade (Sumob) garantiram, ainda, que haverá um aumento de 10% no número diário de viagens até o fim do ano - passando de 21.700 para 23.870.
Além disso, 220 linhas serão alteradas, seja com relação ao itinerário ou mesmo a criação de novas linhas de ônibus, o que ainda não foi detalhado. .
Prefeito explica vetos
Fuad Noman também explicou os vetos a dois trechos do projeto de lei aprovado na Câmara - e que, agora, serão reavaliados pelos vereadores que podem, inclusive, derrubar os vetos do prefeito.
Um dos vetos é sobre a destinação de 10% do valor do subsídio aos permissionários do transporte suplementar, o que daria pouco mais de R$ 50 milhões.
“Os suplementares apresentaram uma listagem de questões, algumas questões a gente precisava estudar um pouco mais. Resolveram colocar como emenda, nós tivemos que vetar, havia alguns conflitos com a lei de responsabilidade fiscal. Isso é um processo que vai ser gradual. Nosso grande objetivo é melhorar o transporte coletivo com qualidade, com preço razoável, com ônibus que funcionem em boas condições, com ar condicionado ligado, com todos os requisitos que foram definidos”, afirmou.
Outro veto do prefeito ao projeto é sobre a
Ao justificar o veto, na sanção ao projeto de lei, o prefeito disse que a medida se trata de uma “interferência indevida” do Legislativo em um contrato da prefeitura.
"(...) representa uma interferência indevida nos contratos administrativos firmados entre o poder concedente e as respectivas concessionárias, desrespeitando competência própria do Poder Executivo e afrontando, por conseguinte, o princípio da separação de poderes”, diz o trecho.
