O secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Josué Valadão, afirmou que a limpeza da Lagoa da Pampulha só será possível quando a coleta de esgoto de bairros no entorno da lagoa for concluída.
Valadão prestou depoimento na CPI da Lagoa da Pampulha nesta terça-feira (30) e foi questionado pelos vereadores sobre ações da prefeitura na limpeza da lagoa. Segundo ele, a lagoa ainda enfrenta problemas, mas já teve melhoras nos últimos anos.
“A lagoa não está do jeito que queremos, mas vem apresentando melhoras. Uma parte da lagoa tem melhoras sensíveis. Enquanto não tivermos a coleta desse esgoto, que são cerca de 30 mil pessoas, uma cidade como Corinto ou Pedra Azul, é como se uma cidade inteira estivesse despejando esgoto (na lagoa). A ação da Copasa é muito importante. Durante o ano de 2015, a licitação ficou paralisada porque a Copasa paralisou os investimentos em coleta de esgoto”, afirmou o secretário municipal.
Valadão foi questionado pelos vereadores se os gastos da prefeitura com limpeza devem continuar sendo feitos antes de se resolver a questão dos esgotos que chegam às águas. Ele afirmou que, sem as ações de limpeza, a Pampulha poderá sofrer uma rápida deterioração.
“Nós ajuizamos uma ação na Justiça Federal, que teve acordo homologado neste ano, que a Copasa tem que cumprir o cronograma dela. Gostaríamos que a Copasa antecipasse, porque o prazo é de 5 anos. É preciso (continuar gastando), senão a lagoa corre o risco de se deteriorar novamente”, disse o secretário.
‘Enxugando gelo’
O vereador Bráulio Lara (Novo), relator da CPÌ da Lagoa da Pampulha, cobrou da prefeitura maior transparência e efetividade nos gastos feitos para a limpeza da lagoa.
“Ninguém nesta CPI vai se furtar de trazer a Lagoa da Pampulha ao posicionamento que ela merece, recuperar cada centímetro que ela perdeu e para que cada real gasto lá seja bem gasto. Mas, infelizmente, a percepção é que estamos enxugando gelo”, afirmou Bráulio Lara.
Resposta da Copasa
Por meio de nota, a Copasa informou que mantém um trabalho contínuo para evitar que o esgoto chegue até a Lagoa da Pampulha.
“Nos últimos 20 anos, a Companhia investiu mais de R$ 615 milhões em ações para a despoluição dos cursos d’água e ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento dos efluentes na bacia hidrográfica da Lagoa da Pampulha. Esse investimento possibilitou que fosse atingido um índice de mais de 98% de cobertura de rede na bacia e o atendimento a mais de 95% da população que nela reside”, diz a nota.
A empresa informou que, em março de 2023, foi homologado no Ministério Público um plano de ação que propõe atuações conjuntas entre Copasa, prefeitura de BH e de Contagem.
“O Plano prevê a mobilização e a propositura de soluções técnicas para interligação de cerca de 9.759 ligações ao sistema público de coleta e tratamento de efluentes no âmbito da bacia da Lagoa da Pampulha, além de obras e investimentos na infraestrutura para conferir maior segurança na operação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Para cumprimento do Plano de Ação estão previstos investimentos de R$ 146,5 milhões nos próximos 5 anos. Apesar do Plano de Ação ter sido homologado em março de 2023, a Copasa já havia iniciado, desde 2022, algumas ações previstas que permitiram a interligação de mais 1.895 imóveis ao sistema de esgotamento sanitário. Além disso, já foram enviados mais 260 imóveis para que, as Vigilâncias Sanitárias de BH e Contagem, procedam com as tratativas devidas de autuação dos moradores”, diz a Copasa.
