Empresários do ramo da construção civil e da indústria afirmam que o atual formato do Plano Diretor de Belo Horizonte afasta investimentos da capital mineira.
Os empresários desses setores, parte dos vereadores e a própria prefeitura querem reduzir pela metade a chamada outorga onerosa, que é uma taxa paga pelas construtoras para construir imóveis na capital mineira.
O empresariado afirma que a taxa cobrada em BH é muito alta e afasta os investimentos. A avaliação foi feita durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (20), na Câmara dos Vereadores, pelo gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Thiago Rodrigues.
“A gente tem, hoje, um Plano Diretor que impede qualquer tipo de investimento na cidade pela construção civil porque traz uma outorga onerosa caríssima e traz regras extremamente restritivas. Então, a gente tem visto que o Plano Diretor tem afastado esses investimentos de Belo Horizonte e mandado para municípios vizinhos, na região metropolitana. Só para dar um dado de um estudo econômico que a gente fez na Fiemg, se o setor da construção civil diminuir em 50% os investimentos que faz em Belo Horizonte, significa a perda de 86 mil empregos na cidade. Então, é algo de muito impacto”, afirmou
O vereador Braulio Lara (Novo) é defensor das reduções e destaca que o valor pago pela outorga onerosa, conforme proposto pela prefeitura poderá viabilizar a construção de moradias populares.
“A grande questão é viabilizar a compra de terreno do poder público não pode ser mais caro do que o mercado está cobrando. Então, a gente sabe que o ajuste é fundamental. Um apartamento de 100 metros quadrados na região central paga na faixa de R$ 450 mil em outorga e com o ajuste que a prefeitura está fazendo, pagaria a metade, ou seja R$ 225 mil. Ou seja, um apartamento estaria pagando R$ 225 mil para viabilizar a construção de moradia popular na outra ponta”, afirmou.
A audiência foi convocada pela vereadora Marcela Trópia (Novo). Isso porque a Mesa Diretora da Câmara entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para poder votar mudanças no Plano Diretor.
“A ADI foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara porque a gente está impedido de legislar sobre um tema que é o Plano Diretor, porque bloqueia ela por oito anos essa ação da Câmara Municipal. A gente acha que nenhum vereador de legislatura passada pode impedir vereador dessa atual legislatura vão poder legislar. A intenção é que seja permitido que a gente possa discutir sobre qualquer assunto. Temos que acabar com essa restrição e qualquer outra”, explicou.
A vereadora Isa Lourença (PSOL) afirma que as alterações precisam ser discutidas com mais cautela.
“Aqui em Belo Horizonte, nós temos regras e precisamos preservar a circulação de ar na cidade, precisamos construir uma cidade para todos, considerando as pessoas que não têm condição de pagar por moradia cara. Nós tivemos a elaboração do Plano Diretor e vivemos toda essa polêmica durante muitos anos atrás para aprovar o Plano Diretor. E, agora, estão querendo mudar essa legislação a jato na Câmara Municipal para mudar o Plano Diretor”, afirmou.
