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Abrigos de BH são alvos de queixas, e políticas públicas internacionais apontam novos caminhos

Acolhimento da população de rua em albergues é considerado modelo ultrapassado por especialistas

Estrutura precária de abrigos faz com que boa parte das pessoas prefiram ficar na rua

O que dói não é só a fome, nem a solidão. Para Juliano Silva, 62, o mais difícil é convencer-se, todos os dias, de que ele é digno. Depois de trabalhar por 31 anos com a carteira assinada, ele foi demitido no início da pandemia e teve que deixar a família no interior para tentar uma oportunidade na capital. Para ele, a rua é mais limpa que os abrigos.

“Eu só queria ter um quarto digno para quem trabalhou e contribuiu tanto com a previdência. Nós somos moradores de rua, mas não somos cachorros. Nós temos uma história, uma família e filhos; não dá para ser tratado como animal e ser jogado em um abrigo. É nojento”, desabafa o ex-gari, que se recusa a ir para os abrigos da prefeitura de Belo Horizonte.

Atualmente, a capital mineira conta com duas mil vagas em 18 espaços do tipo. O número representa apenas 25% do total da população em situação de rua na cidade. Mas, apesar das vagas insuficientes, segundo especialistas, esse é de longe o menor dos problemas que afligem essa população, que quadruplicou nos últimos dez anos, segundo dados do Ministério da Cidadania.

Para além da quantidade de vagas, o que se percebe entre os moradores de rua é a resistência em aceitar os serviços de acolhimento. Algo até parcialmente compreensível, considerando que a rejeição está ligada muitas vezes às normas e às estruturas desses espaços, como os horários para comer, dormir e tomar banho. No caso de Joerci José, na rua há 10 anos, o horário limite de entrada, por exemplo, o impede de estar no abrigo. Ele precisa escolher entre o trabalho e o local. 

“Quando dá 17h, se você já não estiver na porta você pode não achar mais vaga e isso atrapalha muito. Como tenho trabalhado com reciclagem, tenho mais serviço à noite. Se eu for para o abrigo, não dá tempo de fazer nada. É muita burocracia ir para o albergue. Às vezes, você só quer dormir e fazem tantas perguntas, você já não está com um psicológico bom”.

A falta de privacidade e de higiene, além da ausência de segurança, são outras queixas recorrente. Na rua há 20 anos, Michele Santos, 42, conta em uma mão as vezes que foi para um abrigo. “A gente já não tem muita coisa, e quando você acorda não tem nada. Você não sabe se vai dormir e acordar bem, porque do mesmo jeito que você está sem segurança na rua, lá no albergue é a mesma coisa”, reclama. 

Leia mais: Gastos com aluguel em BH fazem famílias irem para a rua

De acordo com especialistas, as políticas que têm o abrigo como primeiro acolhimento aos moradores de rua estão ultrapassadas. É o que demonstram ações de sucesso adotadas em outros países. Um exemplo é o programa "Moradia Primeiro" implementado em diversos países da Europa, como Bélgica, Portugal, Holanda e Dinamarca. O mais bem-sucedido, no entanto, está na Finlândia, onde o programa começou em 2008 e conseguiu reduzir em 40% o número de moradores de rua. A ação consiste em ofertar uma casa de forma rápida com o objetivo de fazer com que a pessoa seja resgatada das ruas em pouco tempo.

A Finlândia foi a única nação da Europa onde houve queda da população de rua em meio à crise migratória provocada pelo aumento da pobreza na África e pelas guerras no Oriente Médio e na Ucrânia. A meta do governo finlandês é alcançar a redução de 50% em 2023 e a partir de 2027 não contar mais com moradores de rua. Essa situação coloca o país nórdico na contramão do mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 1 bilhão de pessoas vive em assentamentos, e esse número deve chegar a 2030 em 1,6 bilhão pessoas.

Para Frederico Garcia, professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, quanto mais tempo a pessoa passa na rua, maior se torna o problema.  De acordo com o último censo realizado com a população em situação de rua em BH, em 2013, quase 35% da população masculina já tinha sido vítima de violência sexual nas ruas, enquanto 75% das mulheres nessa situação sofreram algum tipo de abuso. “A rua é um fator de risco para o adoecimento mental, para a questão do uso de drogas e para autoestima. Por isso, quanto mais tempo se passa na rua maiores são as questões que dificultam a sua saída”, analisa.

Segundo o especialista, é preciso pensar em soluções que visem o menor tempo de permanência dessa população nas ruas para que as possibilidades de reinserção na sociedade sejam possíveis. “Uma parte dessas pessoas precisam de uma política macro, porque quando você aumenta o emprego, você consegue ter uma renda própria e consegue sair da rua”, avalia o psiquiatra, que cita como exemplos as iniciativas adotadas na Europa. “A ideia é que quanto menos tempo se passa na rua, mais chance tem de sair da rua. A urgência é como ajudar essas pessoas a ficar menos tempo possível para elas voltarem a assumir uma vida tal qual elas desejam, com espaço próprio”, completa Garcia. 

O pesquisador Wellington Migliari, membro do Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG, cita o programa do governo federal “Moradia Primeiro”, mas observa que, no Brasil, a iniciativa oferta residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade e há mais de cinco anos em situação de rua. Segundo ele, é preciso pensar em alternativas que visem o aumento da disponibilidade de moradias e de forma mais ágil. 

Não se trata de passar a propriedade para a pessoa ou família contemplada. O imóvel, no caso, é de propriedade do Estado ou de um consórcio público/privado que o administra. Temos também a 'Moradia Social Protegida', em que o regime de acesso é parecido, mas a contrapartida se estende ao aluguel para famílias ou pessoas em situação de pobreza ou mesmo para a compra do imóvel. A finalidade é aumentar a oferta de moradia que não ultrapasse um terço da renda da família ou da pessoa beneficiada”, explica. De acordo com Migliari, essas e as demais políticas habitacionais não devem gerar segregação. 

“Na Europa Continental, como nos países nórdicos, a discussão vai no sentido de evitar a formação de guetos e de imigrantes pobres na cidade. O objetivo deve ser pensado a longo prazo para que as famílias e as pessoas beneficiadas aumentem significativamente as probabilidades de saírem da condição de pobreza, eduquem seus filhos e assim rompam com o ciclo da pobreza de gerações”, pontua.

Moradia aumenta em até 85% a chance de sair das ruas

Estudos apontam que enquanto os beneficiados do programa “Moradia Primeiro” têm uma permanência fora das ruas de até 85%, nos albergues e casas de apoio esse percentual é de 35%. O vereador de Belo Horizonte Gabriel Azevedo destaca que é preciso deixar de lado modelos engessados e pensar em soluções criativas. Ele cita como exemplo modelos de moradia compartilhada usados em países da Europa e em Nova York, nos Estados Unidos, em que espaços nas regiões centrais são requalificados para receber essa população. 

"O déficit habitacional em BH é histórico. A Prefeitura de Belo Horizonte deveria investir em modelos mais flexíveis, em modelos de requalificação de espaços mais centrais para não só dar habitação, mas também integração urbana a esses grupos sociais", critica. 

Para a coordenadora da pastoral de rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, Claudenice Lopes, é preciso mudar a mentalidade e dissociar a visão da sociedade de que moradia é algo relacionado somente à meritocracia. "Quando falamos em oferecer moradia como primeira política, muitas pessoas questionam, porque defendem que a moradia deve ser um mérito do trabalho. Mas, para quem está na rua, a lógica é ser moradia enquanto serviço. A pessoa teria direito de morar ali enquanto precisar, porque é função do Estado assegurar essa condição de cuidado e privacidade" , afirma a assistente social, que garante os efeitos dessa política são reais. “Quando a pessoa acessa a moradia, ela consegue se reorganizar, acessar políticas e serviços, e dá passos de construção e conquista de autonomia. É sair da lógica de que para a população de rua só devem existir abrigos onde ela vai passar a noite", analisa.

Marcio Militão ficou 20 anos nas ruas de Belo Horizonte. Agora, aos 46 anos, conseguiu finalmente o auxílio da Prefeitura para o “Bolsa Aluguel”. O percurso para chegar na tão sonhada casa foi árduo e, segundo ele, só foi possível depois que um grupo de voluntários o ajudou a ir para uma clínica de reabilitação. Depois, ele conseguiu uma vaga em um dos abrigos provisórios da PBH, o Anita Gomes, que atualmente acolhe 120 pessoas.

"O que aconteceu para eu sair da rua foi Deus, eu já tinha me entregado. Aqui (abrigo) e a clínica foram fundamentais, porque a política não é só dar alimento, dar auxílio, é levar as pessoas para um lugar, é escutar o que ela sente também.  Se eu tivesse feito o tratamento e continuasse na rua, teria voltado para as drogas. Tinha medo de morrer na rua, ficar indigente, não ter lar, passar mal, ter uma gripe forte e não ter um lugar de descanso”, desabafa. 

Mais de 900 pessoas aguardam vaga em um abrigo provisório em BH

O Abrigo Anita Gomes faz parte de uma rede de quatro centros da Prefeitura, que oferece moradia provisória, com café da manhã, almoço, lanche e jantar, além de proporcionar atendimento psicossocial para que essas pessoas fortaleçam os vínculos familiares e estejam preparados para o mercado de trabalho. 

Segundo fontes da Itatiaia, atualmente, há 900 pessoas cadastradas esperando uma vaga em um desses abrigos. A Prefeitura nega e afirma que todos os usuários e usuárias atendidas nas unidades de acolhimento são encaminhados pelos serviços socioassistenciais. “Não há, no município, fila de espera ou cadastro prévio para ocupação das vagas”, informou em nota.  

Leia mais: Crimes envolvendo moradores de rua crescem até 66% e aumentam crise no comércio de Belo Horizonte

De acordo com a prefeitura, para estar no centro é preciso ser encaminhado pela rede social assistencial, ter mais de 18 anos e demonstrar interesse. Em média, os usuários ficam por 18 meses. Pelo menos 50% das pessoas atendidas estão trabalhando, seja no mercado formal ou informal. 

Henrique Santos, 28, ainda não teve a mesma sorte de Márcio. Sem moradia, ele luta por condições melhores e se queixa das condições dos abrigos públicos. “A rua acaba sendo mais limpa. A cama é cheia de percevejo, um banheiro que foi feito para cinco pessoas é usado por 50. Eu já não tenho nada, mereço pelo menos um banho quente”, reclama o ex-cabeleireiro, que tenta todos os dias vender pelo menos R$ 8 em balas para conseguir pagar um banho na Rodoviária.  “Eu fico preocupado com a questão da higiene, por isso, resolvi trabalhar. Quando o dia está bom, tento pagar um quarto pernoite de R$ 35  para não dormir na rua e ter um banheiro meu. Quando não dá, pelo menos um banho eu tento pagar”, afirma. 

Segundo a Prefeitura de BH, logo que uma vaga é aberta nas unidades de acolhimento na modalidade de república, em que as pessoas vivem e compartilham a moradia,  as equipes  identificam novas pessoas e famílias já cadastradas aptas à ocupação.

No entanto, na avaliação de Fernando Cabral, que foi Secretário da Regional Centro-Sul de BH por mais de 10 anos, é preciso mais. Segundo ele, que há três décadas atua na administração pública, as políticas adotadas na cidade não suprem as reais necessidades da população em situação de rua. "Nós temos que criar um abrigo que dê condições ao morador em situação de rua,  um local que ele possa aceitar. Não adianta ter o local para ele dormir, tem que ter o local em que ele possa colocar o carrinho dele, o animal, para que ele tenha o mínimo de segurança para se instalar à noite”, pontua. 

“Criar vaga em abrigo não é a solução” 

Segundo a PBH, seis novas unidades foram inauguradas nos últimos anos e o foco agora é criar uma nova unidade para mulheres em situação de rua, gestantes e puérperas, além de construir três unidades de residência inclusivas para pessoas jovens e adultas com deficiência.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, a prefeitura tem consciência que só vagas em abrigos não vão solucionar o problema. Ela destaca que o município tem investido em políticas voltadas à promoção de trabalho, emprego e renda. Segundo ela, a própria prefeitura tem contratado pessoas em situação de rua para realizar a abordagem dessa população. 

É muito fácil falar que a pessoa está na rua e não quer um trabalho. Mas você vai dar um trabalho para ela? Já emitimos um decreto dando algumas condições para as empresas que aderirem a essa política, seja parcelando dívidas e dando incentivos fiscais para aqueles que disponibilizam vagas. Óbvio que tem rotatividade, gente que começa no trabalho e não vai para frente, mas isso acontece no mercado de forma geral”, destaca Maíra. 

Questionada sobre as condições dos abrigos em Belo Horizonte, ela ressaltou que a prefeitura tem flexibilizado o horário de entrada para aqueles usuários que trabalham, estudam ou estão em tratamento médico. Segundo ela, no período de inverno, as unidades também têm o horário diferenciado. Ainda de acordo com a PBH, tanto nas casas de passagem quanto nas unidades de acolhimento provisório há equipes de psicólogos e assistentes sociais.

Segundo Maíra, os abrigos da capital são permanentemente fiscalizados pelo Ministério Público e pelo poder legislativo. Ela explica ainda que a prefeitura tem trabalhado, inclusive, no reordenamento de vagas nas unidades para garantir melhor atendimento à população em situação de rua.

“Acreditamos que quanto menor a unidade, quanto menos pessoas tiverem ali, maior é a qualidade, porque a equipe técnica consegue dar uma atenção especializada. Essas pessoas conseguem se sentir mais acolhidas e acompanhadas e a gente tem a possibilidade de mais sucesso na orientação, no atendimento e na criação de oportunidades para a saída das ruas", ressalta a secretária. 

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) destacou que tem apoiado os municípios no planejamento, na execução e no controle social para a implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, do Fundo Municipal de Habitação e do Conselho Municipal de Habitação. A seleção de municípios, segundo a pasta, foi realizada com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 2010. Na época, foram selecionadas 73 cidades que estavam na faixa "Muito Baixo” e “Baixo”.

A Itatiaia entrou em contato com o Ministério da Cidadania e questionou sobre os repasses realizados e perguntou quais investimentos têm sido feitos nas políticas voltadas à população em situação de rua no país, mas não obteve resposta. 

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