O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) extinguiu as filas regionais para análises de benefícios e criou uma fila nacional única, com o objetivo de agilizar a
A normativa retoma o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com novas regras. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o objetivo é permitir que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos onde a fila é maior. “Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando”, disse.
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De acordo com o relatório da fila, divulgado pelo INSS em outubro do ano passado, o tempo de espera para a concessão de benefícios havia sido reduzido para 35 dias, após um pico de 64 dias em março. Ainda segundo Waller, os pedidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e por incapacidade representam 80% da fila. “Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade”, afirmou.
O PGB havia sido suspenso temporariamente em outubro por problemas no orçamento. Na época, Gilberto Waller havia pedido uma suplementação de quase R$ 89 milhões do orçamento ao Ministério da Previdência para evitar impactos administrativos caso o programa continuasse sem a verba garantida.
O programa paga aos servidores um adicional de R$ 68 por processo de análise concluído e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas de trabalho, mas o valor não pode ultrapassar o teto do funcionalismo, calculado em R$ 46,3 mil. O programa substitui o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024
A normativa também determina alguns limites para os servidores. Por exemplo, eles ficam impedidos de “puxar” novas tarefas nas filas extraordinárias quando tiverem atingido os seguintes limites diários:
- Seis tarefas na fila extraordinária do Reconhecimento Inicial Direto (RID)
- Dez tarefas na fila extraordinária de benefícios por incapacidade pré e pós-perícia
- Seis tarefas na fila extraordinária de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
