Hugo Motta se reunirá com MME para discutir aumento de etanol na gasolina
Presidente da Câmara também diz que governo aguarda desdobramentos da guerra no Oriente Médio para votar o PLP dos combustíveis, mas afirma que Executivo está comprometido com a retirada dos subsídios
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai se reunir na próxima terça-feira (14) com o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para discutir o aumento do percentual de etanol na gasolina.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), pelas redes sociais, após o terceiro adiamento da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado responsável pelas decisões no setor energético brasileiro, incluindo medidas relacionadas aos combustíveis.
O principal tema que será tratado é o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passaria dos atuais 30% para 32%, reduzindo a participação do combustível fóssil para 68%. Caso a medida seja aprovada, a expectativa do governo é diminuir a dependência da gasolina, ampliar o uso de biocombustíveis e contribuir para reduzir os custos de produção, sem atingir o setor petrolífero brasileiro, e conter o aumento dos preços ao consumidor.
O setor de combustíveis cobra uma definição do CNPE para dar segurança aos investimentos em novas infraestruturas e na expansão da produção. Distribuidores e produtores também acompanham os reflexos da oscilação do dólar e das variações no mercado internacional de petróleo, influenciadas pelos conflitos no Oriente Médio.
PLP dos Combustíveis em discussão
Hugo Motta também comentou os próximos passos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, conhecido como PLP dos Combustíveis, encaminhado pelo governo federal à Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da Casa, apesar dos adiamentos na votação, o Executivo mantém o compromisso de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis, caso o cenário internacional volte a pressionar os preços.
"O Governo Federal segue comprometido em retirar o subsídio que está sendo dado para a gasolina", afirmou Motta.
A proposta cria um mecanismo para permitir a redução temporária de tributos federais sobre os combustíveis, evitando que uma alta no preço internacional do petróleo seja repassada integralmente ao consumidor. Para compensar a perda de arrecadação, o texto prevê o uso de receitas extras provenientes de royalties, dividendos de empresas do setor, aumento da arrecadação de IRPJ e CSLL das petrolíferas e do imposto sobre a exportação de petróleo.
Neste momento, o governo avalia se a queda recente das cotações internacionais do petróleo deve se manter e se outras medidas em estudo serão suficientes para reduzir gradualmente os custos dos combustíveis, sem a necessidade de aprovar o projeto.
Por isso, segundo Hugo Motta, o Executivo prefere aguardar novos desdobramentos do cenário internacional antes de avançar com a votação.
"O governo necessita apenas de mais um tempo para aguardar a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã", disse.
Apesar da posição do governo federal, parte dos parlamentares defende que o PLP seja votado para criar um instrumento permanente de proteção ao mercado brasileiro em momentos de forte oscilação internacional. Nos bastidores, a proposta também tem sido utilizada por Hugo Motta como moeda de negociação na definição da pauta da Câmara.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.