Ameaça de greve de caminhoneiros pressiona por votação de MP do Frete; entenda
A MP caduca na próxima quinta-feira; o texto prevê valor de frete mínimo aos motoristas e define repasse de subsídios a abastecedores e importadores. Óleo diesel é o principal custo operacional para transporte de cargas
A medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel no transporte de cargas pode perder a validade na próxima quinta-feira (16), caso não seja votada pelo Congresso antes do recesso parlamentar, que começará em 18 de julho. Conhecida como MP do Frete, a proposta tem apoio do setor de transporte rodoviário de cargas, que pressiona pela votação e ameaça greve caso não haja votação.
A medida foi editada pelo governo federal em maio, em meio à alta dos preços internacionais do petróleo provocada pela escalada das tensões no Oriente Médio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no início de junho, mas teve a vigência prorrogada por mais 60 dias devido à falta de votação pelo Congresso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirmou que a categoria está insatisfeita com a demora na análise da proposta e responsabilizou o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), por uma eventual greve. "O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome", afirmou.
Estabilização do preço do diesel
A justificativa do setor para defender a aprovação da MP é garantir o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, principalmente para motoristas autônomos. Pela proposta, empresas contratantes continuarão obrigadas a registrar as operações de transporte e, se houver descumprimento da tabela mínima de frete, o resultado será de punições aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto também prevê o ressarcimento de parte da diferença no preço do óleo diesel a produtores e importadores até o fim do ano. Os recursos, provenientes do superávit financeiro da União registrado em 2025, seriam transferidos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos.
A proposta foi apresentada como uma forma de reduzir os impactos da alta do diesel sobre o transporte de cargas, já que o combustível foi o mais afetado pela elevação dos preços internacionais do petróleo em razão dos conflitos no Oriente Médio.
Dependência do combustível
O Brasil depende da importação de parte do diesel consumido no país e a elevação do preço do combustível impacta diretamente no valor do frete. Estimativas do setor ressaltam que o óleo diesel é responsável por 35% do custo do transporte rodoviário.
Antes da edição da nova medida provisória, estava em vigor a MP 1.349, que elevou o ressarcimento pago a produtores e importadores de diesel de R$ 0,32 para R$ 1,20 por litro. A norma perdeu a vigência no início de abril, e a nova MP foi editada na sequência para manter a política de subsídios diante da continuidade da pressão sobre os preços internacionais do combustível.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.