Lula reúne ministros para destravar política de minerais críticos

Diante da crescente importância dos minerais críticos e estratégicos para a política industrial do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne ministros na manhã desta sexta-feira para definir a estratégia do governo para o setor. O encontro está marcado para às 10h, no Palácio do Planalto.

A discussão ganhou força nos últimos meses diante da corrida global por minerais essenciais para a fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos e outras tecnologias ligadas à transição energética. Nesse cenário, o governo pretende consolidar uma política nacional para o setor.

Nos bastidores, ainda existem divergências sobre pontos considerados sensíveis, como o grau de intervenção do Estado, os incentivos ao processamento mineral no país, o monitoramento de investimentos estrangeiros, mecanismos de rastreabilidade, estímulos à industrialização e critérios para a exportação de matérias-primas. A expectativa é que a reunião sirva para alinhar essas posições antes do avanço da proposta no Congresso Nacional.

A discussão ganhou novo impulso com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Agora, a proposta depende da análise do Senado, onde chega em meio ao desgaste na relação entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O texto aprovado pelos deputados amplia o poder de atuação do governo sobre o setor de minerais críticos e estratégicos. A proposta cria um conselho vinculado à Presidência da República, responsável por definir projetos prioritários, estabelecer critérios para o enquadramento de empreendimentos e analisar operações consideradas estratégicas, como a aquisição de ativos minerais por empresas estrangeiras e contratos que garantem a compra futura da produção.

Apesar da intenção de fortalecer a indústria nacional, o próprio governo reconhece que o debate vai além da simples exigência de beneficiamento ou processamento dos minerais no Brasil. A avaliação é de que a viabilidade econômica varia de acordo com cada mineral e depende de fatores como a tecnologia disponível, o tamanho do mercado consumidor, a escala de produção, a competitividade internacional e o papel que o país pode ocupar nas cadeias globais de valor.

O desafio do governo é encontrar um modelo que incentive a industrialização e a agregação de valor no país sem comprometer a competitividade do setor nem afastar investimentos. Construir esse consenso é justamente o principal objetivo da reunião convocada por Lula antes de levar adiante a nova política nacional para os minerais críticos e estratégicos.