O acordo entre o Mercosul e a União Europeia será assinado neste sábado (17), em Assunção, no Paraguai, que detém a presidência rotativa do bloco. A confirmação do tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, com 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto estimado em mais de US$ 22 trilhões.
A assinatura ocorre em meio a uma visita do presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mas sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois se encontraram nessa sexta-feira (16) para uma reunião bilateral no Rio de Janeiro, e comemoraram a assinatura do acordo. “Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, disse Lula.
“O acordo prevê dispositivos que incentivam empresas europeias a ampliarem seus investimentos. Nossa parceria vai contemplar cadeias de valor estratégicas para a transição energética e digital. Este acordo de parceria vai além da dimensão econômica”, enfatizou o chefe do Palácio do Planalto.
Segundo a líder europeia, o acordo Mercosul-UE deve ampliar o acesso a mercados estratégicos e criar condições mais estáveis para investimentos, especialmente em cadeias globais de suprimento consideradas essenciais para as transições energética e digital. “Regras claras, padrões comuns e previsibilidade são fundamentais para transformar essas cadeias em verdadeiras vias de investimento”, afirmou.
O tratado, porém, não vai entrar em vigor imediatamente. Após a assinatura, o Parlamento Europeu precisa aprovar o acordo para internalizá-lo, bem como o Congresso Nacional brasileiro e os demais parlamentos dos países da América do Sul. A expectativa é que o processo seja completado no segundo semestre do ano.
Negociado há mais de 25 anos, o acordo ganhou força com a pressão do Brasil desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato em 2023. O acordo prevê tarifas reduzidas ou zeradas para uma série de setores industriais e agrícolas, de acordo com as especificidades de cada mercado.
Na parte do Mercosul, a oferta é de uma ampla liberalização tarifária de uma cesta de produtos. Cerca de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra de países do bloco da América do Sul podem ter as tarifas zeradas.
Apenas uma parcela reduzida dos bens negociados entre os dois blocos estão sujeitos a alíquotas ou tratamentos não tarifários. Para o setor automotivo, por exemplo, estão em negociação condições especiais para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias em um período de 18, 25 e 30 anos.
