Foi adiada para outubro de 2024 a próxima sessão na Justiça inglesa que vai analisar um pedido de indenização bilionária feita por atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, contra a mineradora BHP Billiton. Antes, a audiência estava marcada para abril do ano que vem.
O adiamento aconteceu com o argumento de que as partes precisam de mais tempo hábil para se preparar e cumprir etapas processuais para a audiência. A BHP, em recurso, pedia que a sessão fosse jogada para 2025.
O Tribunal Superior de Londres, no entanto, recusou o pedido, marcando a data do julgamento para 7 de outubro de 2024, primeira data após o recesso de verão de dois meses. As audiências devem durar 11 semanas.
Na sentença, a juíza responsável pelo caso lembrou que o processo está em andamento desde 2015 em outras jurisdições. “Portanto, os réus tiveram um longo período de tempo para avaliar o mérito de sua defesa e coletar provas”, declarou.
A sessão vai ocorrer quase nove anos depois do rompimento da barragem, que caiu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e causando poluição ambiental ainda incalculável. A estrutura era, e ainda é, administrada pela mineradora Samarco - empresa controlada pela anglo-australiana BHP Billiton e pela Vale.
Na decisão, a Corte inglesa concordou com um pedido feito pela BHP para incluir a discussão sobre acordos já assinados no Brasil - ou seja, se autores já tiveram acordos feitos no país, se eles teriam direito em continuar como parte da ação em Londres.
“É evidente pelo cronograma acima que um julgamento de primeira fase em abril de 2024 não é viável. Embora em teoria fosse possível encaixar uma revisão pré-julgamento no final de abril de 2024 e iniciar o julgamento da primeira fase em maio de 2024, data alternativa sugerida pelos requerentes, seria muito apertado e não permitiria qualquer derrapagem. Não seria um cronograma sensato para fixar nesta fase, dado o tamanho e a complexidade do caso”, disse o juiz.
Em nota, a BHP afirmou que ainda considera o processo no Reino Unido como “desnecessário”. Veja na íntegra:
“A BHP Brasil nega totalmente os pedidos apresentados no Reino Unido e continuará com sua defesa no caso, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.
A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até março de 2023, esses programas haviam financiado mais de R$ 29 bilhões em compensações financeiras e trabalhos de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e ajuda financeira emergencial a mais de 413 mil pessoas, incluindo aqueles que têm dificuldades em provar seus danos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, cerca de 70% dos casos de reassentamento já foram concluídos.”
