A Justiça inglesa rejeitou, nesta quinta-feira (19), o pedido da Vale para que a mineradora fosse retirada da ação que tramita em Londres. A decisão confirmou a jurisdição da corte para julgar a empresa e a mineradora tem prazo até o dia 1º de dezembro para apresentar a defesa.
A BHP é alvo da mesma ação e era sócia da Vale na Samarco quando ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. A empresa, que tem sede em Londres, também é contrária à ação inglesa. A mineradora afirma “que é desnecessário duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.
No entanto, as duas companhias continuarão respondendo ao processo internacional, além da ação brasileira que está sendo repactuada. Em nota, a BPH informou que, no caso de qualquer condenação e pagamento determinado no Reino Unido, o valor terá que ser dividido entre as mineradoras.
Leia a nota da BHP na íntegra:
A BHP refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido e continuará com sua defesa no processo, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil. A audiência realizada nos dias 10 e 12 de outubro no Reino Unido, de caráter processual, discutiu a participação da Vale no processo inglês. Na decisão proferida (hoje), a Corte Inglesa rejeitou o pedido da Vale relacionado à permissão para recorrer da decisão que confirmou a jurisdição da Corte inglesa para julgar a ação de contribuição movida pela BHP. O Tribunal inglês também negou o pedido da Vale de suspensão da ação de contribuição, que seguirá imediatamente no Reino Unido. A Vale deverá apresentar sua defesa em 1º de dezembro de 2023. A ação de contribuição sustenta que, caso a defesa da BHP não seja acolhida, a Vale deverá contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago aos autores no Reino Unido. A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil. A Fundação Renova promoveu avanços significativos no pagamento de remunerações individuais, tendo realizado pagamentos a mais de 431 mil pessoas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas. A Renova já desembolsou mais de R$ 32 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas por meio de indenizações individuais. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra já receberam pagamentos no Brasil.
A Vale ainda não se posicionou sobre a decisão.
