O deputado federal Zé Silva (Solidariedade), presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, vai requerer realização de audiência pública para debater a existência de barragens sem segurança atestada em Minas Gerais. A reunião deve ser marcada para a primeira semana de maio.
Após matéria do Jornal Estado de Minas com relato de 48 estruturas nessa situação, colocando em risco 30 mil pessoas, a ANM confirmou à Itatiaia que 24 barragens de mineração não atestaram a estabilidade em Minas Gerais, estão em nível 1 de emergência foram ou permaneceram interditadas. Várias delas estavam interditadas desde 2022. O nível máximo de emergência é o 3, que configura risco iminente de rompimento.
“As barragens que não atestam a estabilidade são automaticamente embargadas e reclassificadas como CRI alto, entrando em nível de emergência 1. Além disso, essas estruturas sobem no ranking de planejamento de fiscalização da ANM, de modo que passam a ser priorizadas para fiscalização”, respondeu a agência. Veja a lista:
1. Vale S. A - Dicão Leste
2. Buritirama Mineração S.A - Dique do Grotão
3. Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA - Barragem Quéias
4. Vale S. A - 6
5. Vale S. A - 7a
6. Vale S.A - B
7. Vale S.A - B3/B4
8. Arcelormittal Brasil S.A - Barragem de Rejeitos
9. Vale S. A - Campo Grande
10. Vale S.A - Doutor
11. Vale S.A - Forquilha
12. Vale S.A - Forquilha II
13. Vale S.A - Forquilha III
14. Vale S.A - Grupo
15. Vale S.A - Maravilhas II
16. Vale S.A - Norte/Laranjeiras
17. Vale S.A - Sul Superior
18. Vale S.A - Vargem Grande
19. Vale S.A - Xingu
20. Mineração TABOCA S.A - 0-1
21. Mineração TABOCA S.A - 81-1
22. Vale S.A - Pontal
23. Industrias Nucleares do Brasil S. A - INB Barragem de Rejeitos
24. Mosaic Fertilizantes P&K LTDA - Barragem B
Diante do cenário, o deputado decidiu convocar uma audiência pública para tratar do assunto. “Nós tomamos as primeiras providências no sentido de reunir a frente parlamentar e cobrar do governo que coloque recursos e estrutura na ANM para que essa nosso pacto de ‘Brumadinho e Mariana Nunca mais’ possa ser verdadeiro”, revelou. Segundo Zé Silva, a audiência deve ser realizada na primeria semana de maio.
O parlamentar defende que estrutura de fiscalização seja reforçada. “Tem boas práticas na mineração, só que é preciso que o governo, especialmente o governo federal, cumpra seu papel, pagando ou transferindo o recurso para ANM, a Agência Nacional de Mineração que é responsável por fiscalizar. Ela não tem fiscais em quantidade adequada, não tem tecnologia moderna também, de acordo com a necessidade”, afirma o parlamentar.
