As imagens geradas por inteligência artificial tem causados muitos problemas nas escolas dos Estados Unidos. As chamadas ‘deepfakes’ têm sofrido um aumento nos últimos meses, conforme o jornal The New York Times, e a situação preocupa pais e alunas dessas escolas, que são os principais alvos.
No Brasil, a preocupação com essas imagens também tem crescido. Várias pessoas, sobretudo famosos, já foram vítimas de uso dessas imagens sem autorização, como foi o caso do apresentador
Mas, afinal, o que são as deepfakes e qual o impacto delas?
As deepfakes são o uso, criação ou manipulação de imagens para promover atos ilícitos, crimes ou para causar constrangimento, segundo a advogada Isabela Thebaldi, coordenadora dos cursos de Direito da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh).
Essas imagens podem ser criadas para vários intuitos, mas, na maioria das vezes, são para gerar informações falsas. Elas são criadas a partir de ferramentas de inteligência artificial que têm a capacidade de manipulação de vídeo, imagem e som, explicou o professor dos cursos de Tecnologia da Informação do Centro Universitário Una, Flávio Souza. Ele recomenda, principalmente, que as pessoas tomem cuidado com a vida exposta nas redes sociais.
“Sua super exposição pode gerar insumos que podem ser usados nesse tipo de situação”
Para evitar, a advogada recomenda que as configurações de privacidade e segurança em contas on-line sejam revisadas. “Tenha atenção em quais locais você posta conteúdo. Considere medidas adicionais, como autenticação de dois fatores e monitoramento regular de atividades suspeitas”, afirmou.
No momento, segundo a advogada, tramita no Congresso um projeto de lei que cria o crime de adulteração maliciosa de vídeos e áudios para ser inserido no artigo 308 do Código Penal. Além disso, a pessoa que cria deepfakes pode responder por crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.
A advogada deu dicas para evitar vazamento de fotos e, consequentemente, criação de deepfakes:
- Denuncie para plataforma que a imagem foi postada sobre a fraude;
- Documente, salve cópias e se necessário faça um registro através de uma ata notarial em cartório de notas ou através da tecnologia blockchain;
- Dependendo da gravidade do deepfake também é importante informar as autoridades policiais, principalmente porque pode se tratar de um esquema em cadeia e a denúncia de cada uma das vítimas colabora com a investigação;
- O acompanhamento de um advogado também pode ser útil e importante para auxilio nessas medidas e uma eventual ação judicial criminal ou de indenização na esfera cível, como danos morais.
