Google é condenado a pagar US$ 339 milhões por infração de patente

Se você usa o Chromecast, agradeça ao Google. Ou não? Depois de violar três patentes da Touchstream Technologies, a empresa vai ter de pagar US$ 338,7 milhões em danos. A decisão é de um tribunal do distrito oeste do Texas, nos EUA, para um pedido que chegou à Justiça em junho de 2021.

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Depois de se reunir com o Google em dezembro de 2011 para buscar uma parceria, David Strober, fundador da Touchstream, foi informado, em fevereiro de 2012, de que não havia interesse na colaboração. Em 2013, o Google lançou o Chromecast — criado, segundo Strober, a partir de seu conceito.

Ele diz que o acessório desrespeita patentes de sua empresa e que tinha um protótipo funcional do produto no fim de 2010. Seu primeiro registro ocorreu em abril de 2011 e está cadastrado como “sistema para apresentar e controlar conteúdo em uma tela”.

O Google nega a acusação e diz que as patentes são inválidas. Segundo a companhia, os registros “não são fundamentais e não cobrem todos os métodos de seleção de conteúdo em um dispositivo pessoal e visualização em outra tela”.

Além disso, a empresa argumenta que o Chromecast usa um sistema de servidor e um dispositivo para a exibição do conteúdo, enquanto a patente da Touchstream descreve itens separados. Assim, a Touchstream seria apenas uma licenciadora — sem produtos nem clientes. O Google solicitou ao tribunal que as vendas do dispositivo não sejam suspensas.

Google diz que vai apelar

José Castañeda, porta-voz do Google, diz que a empresa discorda da decisão e vai apelar. “Sempre desenvolvemos tecnologia independentemente a partir de nossas ideias e vamos continuar a nos defender dessas alegações sem mérito”, informa em nota enviada à Ars Technica.

Ryan Dykal, advogado da Touchstream, aponta que a empresa dedicou um ano ao desenvolvimento da tecnologia antes de se reunir com o Google. “O júri, depois de ser apresentado aos fatos, concluiu que as patentes da Touchstream são válidas e o Google as violou.”

Além do Google, a empresa tem ações judiciais de infração de patentes contra Altice, Charter e Comcast. Segundo a Touchstream, elas têm apps e/ou set-top boxes que violam registros similares.