Sem esperar, a estudante Julia Penafort, de Macapá (AP), recebeu um
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Ao pedir o estorno, ele ofereceu R$ 50 como recompensa para Julia. “Eu disse que não precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim”, conta. “Não precisava porque eu acho que isso é o mínimo: a gente não tem de se aproveitar dessa situação”, completa.
Segundo ela, o remetente informou nome completo e CPF e ela confirmou os dados antes de devolver o valor recebido. “Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, ‘muito honesta’”, lembra. Essa postura não é unânime, mas se o destinatário incorreto não devolver o Pix, o remetente pode procurar a Justiça.
Tenho de devolver um Pix recebido errado?
“Imediatamente”, diz Breno Lobo, consultor do Banco Central do Brasil (
Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lembra ao g1 que, a depender do caso, receber um Pix indevidamente e não devolver pode configurar apropriação indébita. “Quem recebe um Pix, que sabe que não foi para si e mesmo assim não o devolve, pode ser processado nos âmbitos civil e criminal. No criminal, a apropriação indébita dá de 1 a 4 anos de prisão”, destaca.
É possível cancelar um Pix enviado?
Não. Apenas operações agendadas, ou seja, que ainda não tenham sido concluídas, podem ser canceladas. Ao enviar um Pix por engano, é preciso entrar em contato com quem recebeu a quantia. Se a chave for celular ou e-mail, essa informação pode ser usada para encontrar o destinatário. Se não, vale usar o nome completo e a agência bancária do recebedor nessa busca.
O ideal é que quem recebeu o montante por engano procure o remetente para combinar a devolução. Se isso não ocorrer, entretanto, quem enviou pode procurar o banco, que tem todos os dados do recebedor e pode entrar em contato com a instituição na qual ele tem conta, para que seja feita a devolução.
Se não conseguir obter o estorno, o usuário pode fazer um boletim de ocorrência e procurar a Justiça. “Ele entra com um processo falando que cometeu um erro e espera o juiz reconhecer e obrigar quem recebeu errado a devolver”, explica Camargo.
Segundo ele, o juiz compara a operação que deveria ter sido feita com os dados da transferência e marca uma audiência no Juizado Especial Cível. “A parte que recebeu vai ter de explicar a origem do dinheiro. Se for caso de erro, não tem jeito: ela vai ter de devolver”, detalha.
Em caso de golpe, é possível reaver o dinheiro?
Para casos de
O primeiro passo, então, é procurar o banco para que ele inicie o MED e bloqueie a quantia na conta do fraudador, antes que ele retire o dinheiro. “Às vezes não tem nada na conta e não tem como bloquear”, diz Lobo. “Assim que detectar que sofreu golpe, o usuário deve informar o banco.” É importante ter o comprovante em mãos, com as informações de quem recebeu a transferência.
Quando o banco do
O banco do fraudador não tem a responsabilidade de usar recursos próprios para pagar uma vítima de golpe. Ou seja, se a conta do fraudador não tiver dinheiro, o montante não poderá ser devolvido pelo MED e o pagador terá de recorrer à Justiça.
Como se proteger
Algumas atitudes podem ajudar a evitar a conclusão de transferências para destinatários errados. Veja, a seguir, quais são elas.
Verifique as informações do destinatário
Antes de confirmar uma transferência, é importante verificar todos os dados do recebedor, como nome, CPF ou CNPJ e agência bancária. Esteja atento, sobretudo, a pagamentos Pix por QR Code: após escanear o código, confira as informações.
Use apenas canais oficiais do banco
Transferências bancárias devem ser feitas somente pelo site ou aplicativo oficial do banco. Não use links recebidos por SMS, WhatsApp ou outros meios — em geral, eles levam a sites falsos.
Esteja atento nas compras online
Ao fazer compras na internet, prefira lojas confiáveis para evitar estabelecimentos falsos. Procure sempre sites conhecidos e com avaliações positivas.
