O que é o código-fonte da urna eletrônica

Nesta semana, representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificar o código-fonte das urnas eletrônicas. Disponível desde outubro de 2021, ele pode ser examinado por qualquer entidade fiscalizadora, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal (PF), universidades e partidos políticos.

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O código-fonte é o conjunto de instruções para que um sistema funcione. Ele é escrito em uma linguagem compreensível para programadores, ou seja, quem conhece uma determinada linguagem é capaz de entender as instruções escritas nela.

No Brasil, a abertura do código-fonte da urna eletrônica é obrigatória durante o processo eleitoral: é uma das etapas realizadas pelo TSE. A avaliação de especialistas ajuda a saber se o software vai operar corretamente ou se tem alguma falha de programação.

Além disso, a análise permite verificar todas as operações que a urna eletrônica pode executar. Em outras palavras, é possível compreender como os votos são coletados, armazenados e apurados.

Inspeção está aberta

O código-fonte das urnas eletrônicas não pode ser editado pelos especialistas que o inspecionam. Ele tem um sistema de controle de versões, com acesso restrito e registro de todas as modificações. Na cerimônia de lacração — que ocorre até 20 dias antes das eleições —, os fiscais podem verificar se houve alterações na última versão.

Desde outubro, o software já foi verificado pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pelo Senado. Apesar das recorrentes alegações do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que as urnas não são confiáveis, até agora não há evidência disso: em todas as análises, nada foi encontrado.

O TSE mantém um espaço em sua sede para receber interessados em realizar a inspeção dos programas do sistema eletrônico de votação. Até 2020, a liberação para análise ocorria seis meses antes do primeiro turno, mas, para 2022, o TSE iniciou o processo um ano antes das eleições.