Pequenos e médios municípios mineiros que vivem da produção de itens como café, mel, frutas e agricultura em geral receiam um impacto negativo com a aplicação da tarifa americana de 50% sobre alguns itens exportados pelo Brasil. O estado é um dos mais afetados devido à sua forte produção rural e minerária.
Muitas cidades do interior, com até 50 mil habitantes, dependem de repasses de fundos e arrecadações federais e estaduais, emendas parlamentares e impostos pagos pelos produtores locais. Com a queda no faturamento do estado e dos produtores em razão do aumento das tarifas, a arrecadação municipal pode diminuir, comprometendo recursos para necessidades básicas.
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Luís Eduardo Falcão Ferreira, prefeito de Patos de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), afirma que as cidades do interior serão impactadas por produzirem os principais produtos brasileiros alvo das exportações.
“Minas Gerais, infelizmente, é, ao lado de São Paulo, o estado mais afetado pelo tarifaço, já que os principais produtos brasileiros que serão atingidos são commodities do agro, como café, e também da mineração. Em Minas, o agro acabou de ultrapassar a mineração no PIB, mas ambos são praticamente equivalentes e sustentam a economia do estado. As estimativas apontam para dezenas de bilhões de reais em impacto, e todo o estado será atingido, principalmente o interior”, disse.
Várias cidades pequenas, classificadas pelo governo federal como “municípios coeficiente 0,6”, recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse da União para cidades de pequeno e médio porte que varia conforme a população.
Esses municípios dependem fortemente do FPM, pois não conseguem gerar receita própria suficiente. O valor repassado vem de uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a possível queda na atividade econômica devido à tarifa americana de 50% sobre exportações, prefeitos temem perda de receita.
A prefeita de Nova Porteirinha, no Norte de Minas, Elbe Brandão (Cidadania), com menos de 10 mil habitantes e forte atividade agropecuária, alerta para os riscos:
“Nós representamos 57% dos municípios de Minas Gerais. Em média, 50% da minha receita vem do FPM. Esses municípios ainda dependem de emendas parlamentares para melhorias em postos de saúde, construção de escolas e infraestrutura. Talvez seja a oportunidade para que os municípios pequenos saiam da invisibilidade. Nossa grande demanda agora é criar um piso para os municípios coeficiente 0,6", disse.
Ela afirma que, atualmente, as cidades dependem de repasses externos para lidar com situações básicas do dia a dia. “Dinheiro para pagar a folha de pagamento, custear combustível, comprar medicamentos… Estamos falando também de merenda escolar, entre outras coisas fundamentais para os municípios pequenos. Já os grandes possuem receita própria e, mesmo em meio a crises, conseguem manter o básico. Mas e os pequenos?”
Já a presidente da Frente Mineira de Prefeitos e prefeita de Lavras, no Sul de Minas, Jusara Menicucci (PSD), acredita que as cidades muito pequenas não serão tão afetadas, mas admite que municípios médios, produtores e exportadores, sentirão o impacto.
“Temos que nos preocupar, principalmente, com os maiores exportadores, já que os Estados Unidos são o maior comprador. Nesse caso, o tarifaço pode inviabilizar as vendas. Produtor de café, por exemplo: Guaxupé não é uma cidade tão grande, mas vive do café. Lá, o tarifaço vai atrapalhar um pouco a economia, porque um dos principais compradores é justamente os Estados Unidos”, disse.
“Minha preocupação hoje é exatamente com o café, as frutíferas e o mel. Estou muito apreensiva com esses municípios. Muitos têm economia diversificada, e as maiores cidades produtoras de frutas são, justamente, cidades grandes. Não existe, praticamente, cidade pequena que viva só disso. É muito difícil”, acrescentou.
Procurado, o governo de Minas informou que há uma linha de crédito aberta para exportadores afetados, além da monetização de créditos de ICMS acumulados por empresas.
Ao todo, R$ 300 milhões em créditos são oferecidos com condições especiais. A gestão estadual afirma ainda que trabalha em outras frentes para reduzir os impactos, como a abertura de novos mercados e a diversificação dos destinos das exportações, ação que já vem sendo implementada nos últimos anos.
