Um homem foi condenado a 10 anos de prisão pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte por matar a tiros o namorado de uma amiga. O crime ocorreu na madrugada de 25 de agosto de 2023, no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu disparou oito vezes contra a vítima após uma discussão em uma churrascaria. A briga começou quando a vítima e sua namorada discutiram porque ele queria ir embora e ela desejava ficar. O réu, amigo da mulher, interveio, e os dois homens se agrediram fisicamente, sendo retirados do local pelos seguranças.
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A discussão prosseguiu por mensagens e ligações enquanto ambos dirigiam. Em certo ponto no Anel Rodoviário, a vítima emparelhou seu carro com o do acusado, que gravou um vídeo das ameaças, segundo ele, para comprovação de legítima defesa.
Na sessão do júri, seis testemunhas foram ouvidas. Em seu interrogatório, o réu alegou que a vítima o ameaçou de morte e que a discussão se estendeu por 24 km. Por essa razão, ao ter seu carro emparelhado no Anel Rodoviário, ele atirou para se defender.
O conselho de sentença rejeitou a tese de legítima defesa, mas acolheu a de homicídio privilegiado. Esta tese é reconhecida quando o agente comete o crime sob influência de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima. Nesses casos, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
