A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município, a portaria com as regras para a reposição das aulas na rede municipal de ensino, afetadas por paralisações e greves de professores. Segundo o documento, serão necessários 25 dias letivos de reposição na Educação Infantil e 24 dias no Ensino Fundamental.
Alguns recessos e feriados poderão ser usados para compensar as aulas perdidas:
- O recesso de 15 a 25 de julho (9 dias) será convertido em dias letivos;
- O recesso de 22 a 31 de dezembro (5 dias, excluindo 24, 25 e 31) também será aproveitado;
- O dia 21 de novembro será considerado dia letivo.
As férias coletivas dos professores foram redefinidas para 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro.
A portaria também autoriza:
- A conversão dos feriados municipais de 15 de agosto e 8 de dezembro em dias letivos;
- O uso dos dias entre 15 de julho e 19 de dezembro como letivos, sem necessidade de reprogramação;
- A inclusão de até 6 sábados letivos, em turno único, além dos já previstos no calendário.
Cada escola será responsável por elaborar seu próprio calendário de reposição, seguindo os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Greve dos professores
A greve dos professores da rede municipal chegou ao fim no dia 4 de julho, após 29 dias de paralisação.
