O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que, no mínimo, 70% da frota de ônibus volte a circular em Belo Horizonte. Caso a decisão seja descumprida, haverá uma multa diária de R$ 50 mil. A paralisação foi iniciada nesta terça-feira (24).
O pedido de liminar foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), que considerou a ação ilegal. Em nota, o SetraBH reafirmou “seu compromisso com a continuidade do serviço e a mobilidade da população de Belo Horizonte”.
A Justiça também determinou que a entidade assegure que nenhum motorista seja impedido de trabalhar.
A paralisação
Na manhã desta terça-feira (24), os motoristas de ônibus decidiram pela manutenção da paralisação durante
Cerca de 250 trabalhadores mobilizados reclamaram de atrasos no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salários parcelados e outras pendências trabalhistas.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que está acompanhando a paralisação parcial de 24 linhas do transporte coletivo desta terça-feira, que parte delass são operadas de forma compartilhada e as viagens estavam sendo realizadas.
A Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) disse que acionou os consórcios responsáveis para que as medidas necessárias sejam tomadas e a operação das linhas seja restabelecida.
As linhas 102, 103, 4106, 8150 e 9415 estão totalmente paralisadas, as demais estão operando parcialmente.
Veja algumas opções para os passageiros das linhas que não estão operando:
Linha 4106
- São Cristóvão: utilizar as linhas que passam na Avenida Antônio Carlos em direção ao Centro;
- Santo Antônio: utilizar a linha 5102.
Linha 8150
- União: utilizar a linha 8102;
- Serra: utilizar as linhas 2102, 4102, 2151 e 4107.
Linha 9415
- Linhas que circulam pelas avenidas Antônio Carlos e Pedro II;
- Em direção ao Hospital da Baleia, utilizar a linha 9201.
As linhas 102 e 103 pertencem ao sistema de Vilas e Favelas e circulam no interior das comunidades.
As viagens não realizadas serão devidamente autuadas, segundo os termos contratuais, e também não será realizado o pagamento da remuneração complementar às concessionárias, conforme os critérios de qualidade e confiabilidade do sistema da Lei 11.458/23 e o Decreto 18.370/23.
Confira as linhas paralisadas e o percentual de viagens realizadas até as 18h:
- Linha 66 - 79% das viagens realizadas
- Linha 102 - 0% das viagens realizadas
- Linha 103 - 0% das viagens realizadas
- Linha 205 - 24% das viagens realizadas
- Linha 608 - 98% das viagens realizadas
- Linha 626 - 88% das viagens realizadas
- Linha 4102 - 10% das viagens realizadas
- Linha 4103 - 30% das viagens realizadas
- Linha 4106 - 0% das viagens realizadas
- Linha 5104 - 31% das viagens realizadas
- Linha 6350 - 86% das viagens realizadas
- Linha 8106 - 35% das viagens realizadas
- Linha 8107 - 20% das viagens realizadas
- Linha 8150 - 0% das viagens realizadas
- Linha 8350 - 33% das viagens realizadas
- Linha 8401 - 65% das viagens realizadas
- Linha 8405 - 66% das viagens realizadas
- Linha 8501 - 20% das viagens realizadas
- Linha 9030 - 8% das viagens realizadas
- Linha 9204 - 26% das viagens realizadas
- Linha 9403 - 15% das viagens realizadas
- Linha 9415 - 0% das viagens realizadas
- Linha 9501 - 14% das viagens realizadas
- Linha 4801A - 84% das viagens realizadas
