A falta de transporte escolar na Região Metropolitana de BH está prejudicando o acesso à educação de crianças com dificuldade de locomoção. Mães relatam os desafios enfrentados para garantir que seus filhos frequentem as aulas regularmente.
A situação acontece após o governo de Minas descumprir decisões judiciais e suspender o transporte escolar oferecido aos alunos em Ribeirão das Neves.
Juliana Ferreira é mãe da Alana Sofia, de 15 anos, e conta que a menina tem autismo e mobilidade reduzida, sofrendo com dificuldades de aprendizado. Depois de ficar sem o transporte escolar, a adolescente vem sendo ainda mais prejudicada.
“Infelizmente, com a falta do transporte, fica difícil para nós mães, porque a criança necessita desses cuidados. Não só os tratamentos psicológicos, tratamentos físicos, essas coisas. Eles precisam do convívio com outras crianças, dessa socialização, do aprendizado. No entanto, elas ficam à mercê dessa infeliz decisão do Estado de não custear o transporte para nossos filhos”, diz Juliana.
A situação tem impactado significativamente a rotina escolar das crianças. A mesma mãe relatou que sua filha, que antes frequentava a escola regularmente, agora enfrenta dificuldades para manter a assiduidade. ‘Semana passada ela foi quatro vezes, essa semana eu acho que ela só vai uma vez, porque eu não tenho condição de custear todo o transporte’, explicou.
Impacto na socialização e desenvolvimento
A falta de transporte adequado não apenas afeta o acesso à educação formal, mas também compromete aspectos importantes do desenvolvimento infantil, como a socialização e o convívio com outras crianças. As mães enfatizam a importância desses elementos para o crescimento e bem-estar de seus filhos.
A situação é particularmente desafiadora para famílias de baixa renda. ‘Eu sou mãe solo, mãe atípica e não tenho condição’, desabafou a entrevistada, destacando a dificuldade financeira em arcar com os custos de transporte alternativo.
Em resposta à situação, o Estado informou, por meio de nota, que irá se manifestar nos autos do processo. A expectativa das famílias é que uma solução seja encontrada rapidamente para garantir o direito à educação dessas crianças.
Leia a nota completa
“A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) informa que o transporte escolar gratuito para estudantes da rede pública estadual que residem em áreas rurais é garantido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MG). A iniciativa da SEE/MG é promovida em regime de colaboração com os municípios mineiros. Em 2025, o programa prevê um investimento de quase R$ 1 bilhão, beneficiando 216 mil estudantes em 841 municípios.
Embora o município de Ribeirão das Neves não tenha aderido ao PTE/MG e não haja, portanto, transporte escolar para estudantes da zona rural, o atendimento aos estudantes da rede estadual é realizado da seguinte forma: distribuição de vale-transporte (Cartão Ótimo) para 2.023 estudantes do ensino médio, com investimento total de R$ 4,4 milhões. Atendimento direto a 338 estudantes do ensino fundamental, com repasse estadual de R$ 1,6 milhões; e Parceria com a Prefeitura para atendimento complementar, com investimento aproximado de R$ 200 mil via programa municipal.
A SEE/MG informa que vai se reunir com a Prefeitura de Ribeirão das Neves nos próximos dias, a fim de concluir as tratativas para a formalização de um novo convênio e para definição dos repasses financeiros.
A Secretaria reforça seu compromisso com a garantia do direito à educação. As negociações seguem em andamento para assegurar a continuidade e a qualidade do transporte escolar aos estudantes da rede estadual no município.”
