A Secretaria de Educação (Seduc) informou que o auxiliar de serviços gerais suspeito de importunar sexualmente uma aluna de 12 anos na Escola Municipal Professor Domingos Diniz, confessou o crime.
O homem, que não teve a idade revelada, deve passar por audiência de custódia neste sábado (16). Nela, a Justiça vai decidir se o homem continua preso. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo a Seduc, o funcionário assumiu o assédio e foi preso pela Guarda Municipal. A secretaria ainda informou em nota enviada à Itatiaia que a estudante está sendo acompanhada por serviços de saúde e vai passar por um psicólogo.
Entenda o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a menina contou ao pai que, na quinta-feira (14), estava sozinha na sala de aula com o funcionário, que fazia a limpeza do local. Ela relatou que o homem lhe pediu para tirar um cisco do olho. A menina se aproximou e ele colocou a mão em seu ombro. Em seguida, aproximou o rosto do dela e lhe pediu um beijo na boca. A adolescente recusou, balançando o dedo em sinal negativo.
A polícia foi chamada e, o funcionário confirmou o fato à corporação. Contudo, disse que havia pedido apenas um beijo no rosto. Toda a ação foi registrada pela câmera de monitoramento instalada na sala. Logo depois, ele recebeu voz de prisão e não resistiu.
A polícia registrou o caso como tentativa de estupro de vulnerável — já que a lei considera crime qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos. No entanto, em parecer do Ministério Público, ao qual a Itatiaia teve acesso, os fatos foram classificados como importunação sexual, “mesmo que na forma tentada, já que o ato libidinoso não se consumou”.
O MPMG pediu medidas rigorosas para proteger a vítima e a comunidade escolar. O promotor solicitou que a prisão em flagrante fosse homologada e sugeriu liberdade provisória mediante fiança de dez salários mínimos.
Entre as medidas cautelares pedidas estão: afastamento imediato do homem de suas funções na escola; proibição de entrar ou se aproximar da escola a menos de 500 metros; proibição de se aproximar da vítima a menos de 500 metros e proibição de manter contato com a menina por qualquer meio.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e ainda aguarda retorno.
