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Fim do Programa de Transferência de Renda surpreende atingidos por barragem

Moradores lesados pelo rompimento da barragem de Brumadinho tinham a expectativa de que o pagamento seria suspenso, mas foram pegos de surpresa com data estipulada

Cerca de mil atingidos e representantes fizeram uma série de protestos em Belo Horizonte

Milhares de atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram surpreendidos pelo fim do Programa de Transferência de Renda (PTR). Os beneficiários da iniciativa tinham a expectativa de que o pagamento seria suspenso em abril de 2026, mas foram pegos de surpresa com a antecipação do encerramento, fixado em 1° de outubro.

Em meio a iminência do fim do programa, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestou, nessa quinta-feira (25), em frente à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte contra a suspensão da disponibilização dos recursos. O pagamento faz parte do acordo do caso na Justiça e foi administrado pela Fundação Getúlio Vargas, que gerenciou a distribuição de quase 6 bilhões de reais para mais de 160 mil pessoas.

Membros do movimento denunciam que inicialmente foi estabelecido que a iniciativa iria até abril de 2026, mas no mês passado receberam a informação de que o benefício encerraria em dezembro. “A gente foi informado no mês passado que esse dinheiro duraria até dezembro. E essa semana recebemos a notícia, que acaba no mês que vem. Não estávamos esperando, foi uma bomba”, afirmou a militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Márcia Costa.

Cerca de mil atingidos e representantes fizeram uma série de protestos em Belo Horizonte. Em entrevista à Itatiaia, uma das manifestantes, Maria Matuzinha das Graças Santos Anjos, do Quilombo de Rodrigues, em Brumadinho, denunciou que a suspensão do PRT representa uma violação de direitos. Avó de um sobrevivente da barragem, ela ressalta as consequências emocionais da tragédia e a importância dos recursos.

“A gente veio aqui reivindicar a reparação. E pedir também que continue o emergencial até que venha a reparação, porque se acaba o emergencial, a reparação demora, como vai ficar a nossa situação? O povo vai morrer de fome, tem muitos pais de família que não tão dando conta. Nem plantação de horta você pode ter, por quê? O minério tá demais. A gente tem minério até dentro da panela”, afirmou Maria Matuzinha à Itatiaia.

À reportagem, Márcia Costa, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contou que Juatuba possui uma grande extensão e que a contaminação do Rio Paraopeba prejudica a geração de renda no local. Ela ressalta que os recursos do Programa de Transferência de Renda (PTR) são uma mitigação e ajudam com a compra de alimentos, já que a pesca no local não é viável, assim como a agricultura.

“Esse dinheiro traz segurança alimentar para os atingidos. Com o rio contaminado, eu não posso criar animais, eu não posso plantar, eu não posso utilizar o meu quintal. E a todas as outras pessoas atingidas, ir no rio, pescar, divertir, usar como lazer, e foi tirado da gente esse direito”, reforçou Márcia Costa.

Procurada pela Itatiaia, a Vale afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto. Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que recebeu os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na quinta-feira (25) e que todas as colocações do grupo foram ouvidas e repassadas à área judiciária do TJMG.

De acordo com comunicado emitido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o encerramento do PTR é uma “consequência natural do exaurimento de seus recursos e do cumprimento das disposições previstas no Acordo celebrado, em seu Edital e no respectivo Termo de Referência.”

Tragédia em Brumadinho

A barragem da mina Córrego do Feijão rompeu em 25 de janeiro de 2019. A onda de lama de rejeitos de minérios atingiu a bacia do Rio Paraopeba e ocasionou a morte de 270 pessoas — dentre elas, duas mulheres grávidas.

(Sob supervisão de Fabrício Lima)

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Formado em jornalismo pela PUC Minas, foi produtor do Itatiaia Patrulha e hoje é repórter policial e de cidades na Itatiaia. Também passou pelo caderno de política e economia do Jornal Estado de Minas.
Rebeca Nicholls é estagiária do digital da Itatiaia com foco nas editorias de Cidades, Brasil e Mundo. É estudante de jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Tem passagem pelo Laboratório de Comunicação e Audiovisual do UniBH (CACAU), pela Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e pelo jornal Estado de Minas