Uma escola infantil que funcionava há cerca de 15 anos em um imóvel no Barreiro, em Belo Horizonte, foi fechada na manhã desta quarta-feira (24), após o cumprimento de uma ordem de despejo. A ação se arrastava havia mais de dois anos, período em que o proprietário não recebeu o pagamento do aluguel.
Segundo o advogado do dono do imóvel, André Víctor Viana Santos, a dívida ultrapassa R$ 230 mil, incluindo aluguéis atrasados, multas, juros e IPTU.
Pais e alunos foram pegos de surpresa. Por volta das 7h, muitos chegaram para mais um dia de aula e encontraram a operação em andamento. Os funcionários não compareceram, apenas a proprietária da escola esteve no local.
De acordo com o advogado, a inadimplência é um problema antigo. Mesmo com acordos firmados ao longo dos anos, todos foram descumpridos. “A oficial de justiça chegou a avisar a inquilina na semana passada, justamente por se tratar de uma escola, mas nenhuma providência foi tomada”, disse Santos.
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A Justiça havia determinado que a desocupação ocorresse de forma voluntária até 31 de julho, durante as férias escolares, o que não foi cumprido.
A instituição continuou funcionando normalmente e recebendo mensalidades.
Para garantir a retirada, o juiz determinou que o proprietário arcasse com o transporte dos bens da escola. Um caminhão, pago pelo locador, foi usado para levar móveis e materiais para um endereço indicado pela inquilina.
PBH orienta pais
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) esclarece que o Centro Educacional Mimo do Céu (CEMC) é uma escola privada de Educação Infantil, portanto não faz parte da Rede Municipal de Educação.
A SMED orienta os pais e responsáveis interessados em transferir seus filhos para a Rede Pública de Ensino a procurarem a Gerência Regional de Educação do Barreiro (GERED-B), localizada na Avenida Olinto Meireles, nº 327, Bairro das Indústrias I, ou pelo e-mail geredb@edu.pbh.gov.br, garantindo a continuidade da educação das crianças. A GERED-B está à disposição para fornecer informações e orientar sobre as vagas disponíveis.
A Secretaria Municipal de Política Urbana informa que o local possui Alvará de Localização e Funcionamento válido até 12/9/2030.
