De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), dez testemunhas, de defesa e de acusação, serão ouvidas no 2º Tribunal do Júri Sumariante de Belo Horizonte, no bairro Barro Preto, na região Centro-Sul.
O que é uma audiência de instrução?
A audiência de instrução e julgamento é um ato processual em que as partes apresentam provas e argumentos ao juiz com o objetivo de esclarecer os fatos e subsidiar a decisão final do caso.
É um momento para a produção de provas orais, como depoimentos de partes e de testemunhas, e para a formação do convencimento do magistrado.
Produção de provas
- Durante a audiência, as partes têm a oportunidade de apresentar documentos, depoimentos pessoais, e ouvir testemunhas e peritos.
Esclarecimento de fatos
- O juiz pode interrogar as partes e testemunhas para esclarecer pontos controvertidos e formar sua convicção sobre o caso.
Alegações finais
- Após a produção de provas, os advogados das partes podem apresentar e alegações finais, resumindo os argumentos e teses jurídicas.
Julgamento
- Ao final da audiência, o juiz pode proferir a sentença na própria sessão ou determinar um prazo para a decisão.
Importância
- A audiência de instrução e julgamento é um momento crucial para o processo, pois é onde se busca a verdade dos fatos e se constrói a base para a decisão judicial.
Preparo
- Para os advogados, essa audiência exige uma preparação minuciosa, incluindo o estudo do processo, dos argumentos da parte contrária, e a definição de uma estratégia para explorar as provas.
Etapas da audiência
- Verificação da presença das partes e seus advogados, além de testemunhas e peritos.
- Tentativa de conciliação, se for o caso.
- Oitiva de peritos e assistentes técnicos.
- Depoimento pessoal das partes.
- Oitiva das testemunhas.
- Apresentação de alegações finais pelos advogados.
- Prolação da sentença pelo juiz.
Segundo a Comarca de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), caso haja tempo, o interrogatório do réu também deve acontecer. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime aconteceu enquanto Welbert Fagundes estava foragido, depois de uma ‘saidinha’ de Natal.
Inicialmente, ele estava detido no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, no Campo das Vertentes, mas foi transferido para Francisco Sá depois de jogar
Relembre o assassinato
O crime, que ganhou grande repercussão, ocorreu em 5 de janeiro, no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte de BH. Segundo o Ministério Público (MPMG), tudo começou quando a polícia recebeu a informação de que dois homens armados, em um Fiat Uno prata roubado, circulavam pela cidade. O carro era dirigido por Geovanni, com Welbert no banco do passageiro.
Os policiais tentaram parar o veículo, mas Geovanni não obedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante a perseguição, ele bateu em uma motocicleta e atropelou um homem, que foi arremessado para cima do carro. Mesmo assim, continuou dirigindo até bater em um poste. A vítima foi socorrida e sobreviveu.
Após a batida, Welbert e Geovanni fugiram a pé. Na sequência, o sargento Roger Dias encontrou Welbert e ordenou que ele se rendesse. Nesse momento, Welbert tirou uma arma do bolso e atirou na cabeça do policial. Mesmo com o sargento caído, fez outro disparo.
Outro militar tentou intervir, mas também foi alvo de tiros — que não o atingiram. Ele revidou e baleou Welbert, que foi preso no local com a arma usada. O sargento Roger Dias chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Enquanto isso, a polícia continuou as buscas por Geovanni. Ele foi encontrado escondido na laje de um comércio e atirou contra quatro policiais, mas errou todos os disparos. Mesmo ferido após o revide, conseguiu correr para uma mata próxima, onde acabou preso. De acordo com a denúncia, os ataques tiveram o objetivo de evitar a prisão pelo roubo do carro.
Acusado de participar da morte foi condenado
Geovanni Faria de Carvalho, acusado de participar da morte do sargento Roger Dias e de tentar matar outros policiais em 2024,
O julgamento foi no Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto. Geovanni é apontado como comparsa de Welbert de Souza Fagundes, autor dos disparos que mataram o militar.
Ele foi condenado por três tentativas de homicídio praticadas contra três policiais militares durante de tentativa de fuga após ser perseguido pelo roubo de um carro. O conselho de sentença também condenou o acusado por uma tentativa de homicídio ocorrida no trânsito, ao bater em um motociclista.
