O projeto de duplicação da BR-381 em Minas Gerais enfrenta um novo obstáculo que pode adiar o início das obras na rodovia mineira. O impasse envolve o reassentamento de aproximadamente 1.750 famílias que vivem às margens da BR, uma das etapas mais complexas do projeto.
Um dos principais entraves para a duplicação no trecho que é de responsabilidade do governo federal - entre Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia - são as
Em 2013, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) adquiriu um terreno no bairro Belmonte, próximo ao São Gabriel, na região nordeste da capital, com recursos da Caixa Econômica Federal. O local seria destinado à construção de moradias populares para as famílias afetadas pela obra. No entanto, a área acabou sendo ocupada irregularmente, impactando diretamente o andamento da duplicação.
Moradores expressam preocupação e descrença
O presidente da Associação de Desenvolvimento do Bairro São Gabriel, Gladistone Otoni, explica que o terreno no Belmonte, inicialmente destinado ao reassentamento dos moradores da Vila da Luz, foi cedido judicialmente a uma comunidade cigana, mas com o tempo acabou sendo ocupado de forma desordenada.
A área custou cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo informações apuradas pela reportagem. Agora, o município precisa apresentar um novo plano para resolver a situação.
A reportagem da Itatiaia ouviu moradores da Vila da Luz sobre a situação. João Pereira de Sousa, aposentado que vive no local há 25 anos, comentou: ''O local lá é até bom para morar. Ninguém olhou o terreno, aí a turma invadiu’’.
Já Angela Barbosa, que reside na comunidade há 16 anos, demonstrou descrença: ''Eu não tenho fé mais não, porque tem muitos anos que eu moro aqui’’. Quando questionada sobre o terreno no Belmonte ter sido ocupado ilegalmente, ela respondeu: ''A gente já mora em um lugar ilegal, vai para outro lugar ilegal’.
Complexidade do reassentamento
O terreno no Belmonte, que custou cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos, foi inicialmente cedido judicialmente a uma comunidade cigana. Com o tempo, a área acabou sendo ocupada de forma desordenada por diversas famílias e até comerciantes.
Diante desse cenário, o governo municipal precisa apresentar um novo plano para resolver a situação. No último dia 15 de maio, a prefeitura informou que está participando de audiências de conciliação na Justiça Federal. O cronograma das desapropriações será definido pelo Tribunal Regional Federal.
Outras prefeituras da região metropolitana, como Santa Luzia e Sabará, também estão em negociações com o governo federal para o reassentamento de famílias que vivem às margens da BR-381.
A Itatiaia buscou posicionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Regional Federal, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
