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Tragédia na BR-116: empresa é condenada a pagar R$ 570 mil a familiares de motorista morto

Os filhos do motorista, de 9 e 17 anos, os pais e três irmão serão contemplados; juiz argumenta que motoristas de ônibus estão expostos a grande risco de acidentes de trânsito

Ônibus envolvido no acidente na cidade de Teófilo Otoni (MG) matou 39 pessoas

A família do motorista do ônibus Weberton da Silva Ribeiro, de 38 anos, que morreu no acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (Vale do Aço), será indenizada com R$ 570 mil pela empresa. A decisão, revelada nesta segunda-feira (28), é do juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga, Guilherme Magno Martins de Souza. No total, 39 pessoas morreram na batida em 21 de dezembro de 2024, se tornando a maior tragédia em uma rodovia federal desde 2008.

De acordo com o TRT, o valor foi dividido em duas ações: os filhos do motorista, de 9 e 17 anos, receberão R$ 120 mil cada um, por dano moral em ricochete, e mais R$ 120 mil por dano-morte, totalizando R$ 360 mil. Além disso, a empresa deverá pagar uma pensão mensal de R$ 2.473,00 aos filhos até que completem 24 anos. Os pais do motorista receberão R$ 60 mil por dano moral em ricochete, enquanto os três irmãos receberão R$ 30 mil cada, somando R$ 210 mil.

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Mesmo com o reconhecimento da culpa do motorista da carreta, o juiz entendeu que a empresa do motorista de ônibus deve responder, pois o transporte rodoviário é atividade de risco, independentemente se tem culpa.

Na sentença, o juiz explicou que os motoristas de ônibus, principalmente aqueles que operam em linhas interestaduais, percorrendo longos trajetos, como era o caso do falecido, estão expostos a um grande risco de acidentes de trânsito, superior à média dos condutores comuns.

“Isso ocorre porque, em sua rotina diária, enfrentam diversas situações desfavoráveis relacionadas às condições de tráfego, às pistas de rolamento frequentemente em más condições, ao clima e ao comportamento imprudente de outros condutores e pedestres”, enfatizou o julgador.

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Causas

O laudo técnico revelou que a carreta envolvida no acidente apresentava uma série de irregularidades, como o transporte de blocos de quartzito com excesso de peso, totalizando mais de 90 toneladas; velocidade acima do permitido (90 km/h) e pneus gastos.

As investigações ainda apontaram que os blocos transportados não estavam devidamente amarrados, o que contribuiu para a instabilidade da carga e o motorista da carreta estava com a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa.

Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.