A Defensoria Pública de Minas Gerais irá fornecer atendimento individual para pessoas atingidas pelo rompimento
O formulário também pode ser acessado
A ação tem o intuito de garantir que requerimento para cada pessoa atingida atenda aos critérios necessários para a adesão, listados no Acordo de
O que é preciso para inscrever no PID?
Para a inscrição no PID é necessário que a pessoa seja assistida pela Defensoria Pública ou tenha um advogado próprio. Além disso, também é preciso apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Em quais municípios haverá atendimento?
A Defensoria Pública de Minas Gerais possui unidades físicas em Caratinga, Governador Valadares, Ipatinga, Mariana e Ponte Nova, que poderão atender a todas as atingidas e atingidos da respectiva comarca, que contemplam moradores de Alpercata, Periquito, Ipaba, Santana do Paraíso, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Pingo d’Água, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado.
Para ampliar o acesso, a Defensoria Pública programou o Mutirão de Atendimento para orientações sobre o acordo de repactuação e o direito de adesão ao PID.
Serão feitos atendimentos itinerantes nos seguintes municípios: Periquito, Alpercata, Barra Longa Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Sem-Peixe, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Pingo D’Água, Conselheiro Pena, Tumiritinga, São Domingos do Prata, Dionísio, São José do Goiabal, Ipaba, Santana do Paraíso, Resplendor, Itueta, Coronel Fabriciano, Timóteo, Marliéria, Galileia, Aimorés, Ouro Preto, Raul Soares, Fernandes Tourinho, Sobrália, Bugre, Iapu, Belo Oriente e Naque.
