Uma Instituição de Longa Permanência, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada após vistoria da Vigilância Sanitária, a pedido do Ministério Público.
O local fica na rua São João Evangelista, bairro Sevilha B, em Ribeirão das Neves.
De acordo com informações do proprietário Matheus Rithiele de Souza Pinheiro, a instituição não tem alvará de funcionamento, e ainda estava funcionando na manhã desta quinta-feira (20). O dono tem prazo de sete dias, contados a partir de quarta-feira (19), para fechar o local e dar um novo destino aos idosos.
Durante o período de funcionamento de seis meses da casa, oito idosos vieram a falecer. Dois faleceram dentro da instituição, e o proprietário afirma que as mortes foram de causas naturais, sem nenhuma relação a maus tratos. Já os outros seis, morreram no hospital.
Após a interdição da Vigilância Sanitária, dentre os 20 idosos que residem no local, dois já foram retirados por familiares A casa ainda abriga um jovem autista.
Falta de acessibilidade
À Itatiaia, o proprietário contou que foi surpreendido pela vigilância sanitária. Ele alega que não foi dado a ele nenhum prazo para adequação física do local.
O Lar de Idosos tem dois pavimentos e o acesso é feito por meio de escada. A recomendação, já que muitos idosos usam cadeira de rodas, é que o acesso seja feito por meio de rampa.
Falta de alvará e irregularidades
Sobre a falta do alvará de funcionamento ( documento importante que autoriza uma empresa a operar em um local específico) , o proprietário afirma que está com problemas no CNPJ da empresa, que estaria em processo de transferência de local.
Isso se deve ao fato de, há 6 meses, eles funcionavam em Sabará, também na região metropolitana. O imóvel foi entregue, conforme o dono, por problemas de estrutura, quando ele decidiu se instalar em Ribeirão das Neves.
Em nota, a prefeitura de Ribeirão das Neves detalha que durante a inspeção, realizada ontem, na quarta-feira (19), acompanhada pelo responsável legal da instituição, foram identificadas diversas irregularidades.
“No local, encontravam-se 20 idosos, a maioria com grau de dependência e um jovem de 21 anos com diagnóstico de autismo. As condições sanitárias estavam em desacordo com a legislação vigente, o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário e não contava com a presença de responsável técnico habilitado, entre outras inadequações, como falta de acessibilidade.”
A nota explica ainda que “considerando o risco sanitário e a vulnerabilidade dos acolhidos, a Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar do local. A medida permanecerá em vigor até que todas as irregularidades sejam devidamente sanadas, conforme prevê a legislação.”
Sobre a transferência de idosos para outro local, a prefeitura explica que acompanha os acolhidos e “busca localizar os familiares dos idosos”.
Caso não seja possível, no prazo de sete dias, “os idosos serão encaminhados a instituições conveniadas com o município, devidamente regulamentadas, em condições adequadas e seguras. A prefeitura ressalta ainda que, a administração municipal está levantando as informações e apurando possíveis óbitos no local, não sendo possível confirmar no momento essa informação.”
