A Justiça anulou a condenação de David Denner Correa Santos, jovem acusado de matar a própria namorada a tiros no bairro Planalto, na região Norte de Belo Horizonte, em março de 2023. Rayssa Carvalho de Souza foi morta apenas quatro dias antes de completar 24 anos. A decisão que anulou a condenação foi proferida nesta semana pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O crime foi cometido no dia 11 de março de 2023, dentro de uma república no bairro Planalto. O próprio autor disse aos militares que estava na casa em que a namorada morava quando começaram a discutir. David Denner teria se sentido ‘humilhado’ ao ser chamado de ‘inútil’ e deu um golpe de faca no pescoço de Rayssa.
A jovem chegou a ser levada pela Polícia Militar para o Hospital Risoleta Neves, mas morreu ao entrar no bloco cirúrgico. Ela tinha fraturas na arcada dentária superior, além de cortes no ombro, braço e cervical. O autor do crime foi levado para o mesmo hospital com cortes nas mãos e, na sequência, preso.
No dia 12 de dezembro de 2023, David Denner foi a júri popular e acabou condenado a 10 anos de prisão por feminicídio em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade. A condenação foi pelo crime de homicídio qualificado (‘uso de meio cruel’, ‘mediante recurso que dificulte a defesa da vítima’, ‘feminicídio’, ‘violência doméstica e/ou familiar’ e ‘movido por violenta emoção’).
Condenação anulada
Nesta semana, o TJMG analisou um pedido do Ministério Público para que o julgamento fosse anulado. O órgão argumentou que a decisão foi contrária às provas apresentadas e que o júri não considerou uma das qualificadoras, o que teria feito com que a pena de David Denner fosse menor do que a esperada.
A relatora do pedido, desembargadora Kárin Emmerich, aprovou o pedido e determinou que David Denner vá novamente a júri popular. As desembargadoras Valéria Rodrigues e Maria das Graças Rocha Santos também votaram a favor do pedido. Mesmo com a anulação da condenação, David segue detido no Presídio de São Joaquim de Bicas II.
Em entrevista à Itatiaia, o advogado de David Denner, Roberto Barros Armond Junior, se manifestou contra a decisão das desembargadoras e afirmou que vai entrar com um recurso para que a condenação seja mantida: ‘houve duas versões, a defensiva e a do Ministério Público. Os jurados optaram pela tese da defesa. Nós estamos inconformados com a respeitável decisão do Tribunal de Justiça. Nós vamos manejar um recurso especial para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheça a decisão legítima do corpo de jurados da Comarca de Belo Horizonte’.
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