A Justiça Eleitoral determinou que todos os taxistas da capital mineira retirem dos carros os adesivos com a frase ‘Belo Horizonte Surpreendente’. A decisão, confirmada pela prefeitura à Itatiaia nesta quarta-feira (17), que vale para o período eleitoral.
O adesivo com a frase ‘Belo Horizonte Surpreendente’ está há mais de 10 anos na frota e, nas últimas eleições, não houve restrição da Justiça Eleitoral. Belo Horizonte tem 6.140 permissões ativas de táxi. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que vai recorrer da decisão.
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que a Justiça Eleitoral não autorizou a permanência, durante o período eleitoral, da frase “Belo Horizonte Surpreendente”. Assim, a PBH já notificou os permissionários do serviço de taxi para a retirada dos adesivos. A Procuradoria Geral do Município recorreu e aguarda a decisão da Justiça”, diz a nota.
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O Tribunal Regional Eleitoral explicou à reportagem que uma decisão do juiz eleitoral Richard Fernando da Silva proibiu o uso da marca “Belo Horizonte Surpreendente” nas frotas de táxis e ônibus, uniformes dos agentes de trânsito, estações do Move, faixas de rua, avisos de obras e placas de ciclovia.
A prefeitura entrou com recurso alegando que não há qualquer promoção pessoal ou de agentes públicos, mas a proibição foi mantida, no dia 14 de julho, pela juíza Flavia Birchal de Moura, relatora do processo no TRE.
Há um segundo processo, referente à Belotur, em que ainda não há decisão para retirada dos adesivos.
