A família Milagres Rigueira foi condenada a mais de 14 anos de prisão por terem mantido a diarista Madalena Gordiano em situação análoga à escravidão por 40 anos em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba. Eles deverão, ainda, pagar quase R$ 1,3 milhão em multas e indenizações.
A defesa da família afirmou que discutirá a situação e entrará com recurso contra a decisão da Justiça Federal de Minas Gerais. A informação é do g1.
Dalton e Valdirene Milagres Rigueira foram condenados pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal. Eles teriam que cumprir 12 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e 1 ano e 11 meses em regime semiaberto, além de multa.
Já a filha deles, Raíssa Lopes Fialho Rigueira, foi condenada também por furto qualificado e lesão corporal, com 7 anos e 11 meses de pena em regime fechado e 1 ano e 11 meses no semiaberto. Bianca Lopes Rigueira Nasser foi sentenciada por lesão corporal e terá que cumprir 1 ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto.
Além das prisões, os quatro condenados terão que pagar mais de R$ 1,3 milhão em indenizações totalizadas, sendo R$ 1,13 milhão por Dalton e Valdirene e R$ 23,5 mil por Raíssa.
A família foi denunciada pelo Ministério Público Federal em 2022 pelo crime de trabalho escravo. A
Relembre
Madalena Gordiano, atualmente com 46 anos, foi resgatada em novembro de 2020 por auditores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal em condições análogas à escravidão em um apartamento de Patos de Minas.
Ela foi encontrada pelos auditores em um quarto pequeno do apartamento, sem janelas. Na época, o caso foi reportado no Fantástico, da TV Globo. Segundo a matéria, Madalena é negra, não conseguiu estudar, não tinha registro em carteira, não recebia salário e nem tinha direito a descanso.
A diarista chegou à casa da família aos 8 anos. Aos auditores, ela contou que bateu na residência para pedir comida e acabou adotada informalmente para a matriarca da família.
Após 24 anos de trabalho prestado à família, o marido da dona da casa rejeitou a diarista. Com a situação, ela precisou deixar a residência para trabalhar no apartamento do filho do casal.
No apartamento, a diarista continuava trabalhando de segunda a segunda. O dono do imóvel teria dito que ela não era considerada uma empregada. Ele afirma que ela era da família e que a própria não teria aceitado um quarto maior na residência.