A suspensão completa do serviço de mototáxi em Belo Horizonte até a regulamentação ficar pronta. Essa é a proposta do superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Carlos Calazans. Nesta sexta-feira (15), ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça de Minas Jarbas Soares, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para discutir a regularização da atividade e entregou a solicitação para que o serviço seja interrompido.
“Estamos muito atrasados e, enquanto estamos atrasados, o trabalhador está rodando porque todo mundo tá procurando um dinheiro para sobreviver. O transporte de Belo Horizonte é precário e o transporte de moto virou um acesso rápido. Por isso, nós viemos pedir socorro ao Ministério Público para que essa agenda entre com seriedade na discussão sobre a mobilidade da cidade”, disse Calazans.
Na proposta, há pedidos de que sejam adotadas medidas de segurança como, por exemplo, a inclusão de corredor exclusivo para motos, adaptação de apoio para passageiros durante o transporte e medidas de higiene como máscaras e toucas.
O advogado Eduardo Camargos, que representa os trabalhadores, admite os riscos para os pilotos e passageiros. Contudo, ele é contra suspensão e pede agilidade no processo de regulamentação.
“Até o próprio superintendente e a própria categoria não gostariam que suspendesse. O que exigimos, com muita rapidez, é urgência para a regulamentação. Isso porque, hoje, vivemos um mundo sem lei nessa área de serviço e no qual todas as normas conquistadas em 1943 com a CLT não vigoram para este tipo de transporte de passageiro de produtos”, explicou.
O Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior ouviu os pedidos, recebeu o documento e disse que o que for possível será feito. “Vamos instalar essa mesa de diálogo com o município de Belo Horizonte e com a Câmara Municipal para buscarmos essa regulamentação que é um ponto em comum entre a superintendência e os sindicatos. Há uma divergência sobre a suspensão do transporte passageiro por motocicletas entre a superintendência e os Sindicatos, mas avaliaremos se essa medida é necessária. Queremos construir com as promotorias de Justiça responsáveis por essas ações um caminho que venha trazer é segurança a todos”, finalizou.
