O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que Samarco, a Vale, a BHP Billiton do Brasil e a Fundação Renova iniciem as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, município de Mariana, na Grande BH.
De acordo com a decisão, a estrutura apresenta fragilidade, peças de madeira apodreçeram, infiltrações, deterioração de forros, deformação de paredes e evolução de trinca no piso do altar. Em função disso, as obras devem ser realizadas de forma urgente para evitar uma possível queda da capela.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Mariana alegou que “o mau estado da Capela das Mercês decorre exclusivamente do rompimento da barragem do Fundão, pois, além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos”.
A Justiça determinou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.