Indígenas encerram protesto na Fernão Dias após 10 horas, mas trânsito segue complicado

Após quase 10 horas, o protesto de indígenas contra o Marco Temporal foi encerrado e os manifestantes liberaram a BR-381 (Fernão Dias) no sentido Belo Horizonte, no fim da tarde desta quarta-feira (20). Apesar disso, o trânsito segue complicado no local e a rodovia ainda acumula cerca de 7 quilômetros de congestionamento.

Os manifestantes ocuparam as pistas no sentido BH por volta das 6h da manhã em protesto contra o Marco Temporal dos Povos Indígenas, que voltou a ser avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20). A rodovia chegou a acumular 15 quilômetros de congestionamento durante a tarde.

Durante todo o dia, o trânsito na rodovia era liberado por 15 minutos e, na sequência, bloqueado novamente por 15 minutos. Depois, os manifestantes liberaram uma das pistas. A liberação total foi por volta das 16h30. Duas horas depois, a pista ainda acumulava cerca de 7 quilômetros de congestionamento no sentido Belo Horizonte.

Marco temporal

Nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou o julgamento sobre o Marco Temporal dos Povos Indígenas. O marco temporal discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional é uma tese jurídica que prevê que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 — 5 de outubro de 1988. Os ministros contrários à tese do marco temporal sustentam, em geral, que a própria Carta reconhece o direito das populações indígenas à terra e deve garantir a permanência delas nesses territórios.

O que é o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023?

Tramitando no Senado Federal com relatoria de Marcos Rogério (PL-RO), o Projeto de Lei (PL) 2.903 será levado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio; no Senado, o texto passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no mês passado. Se aprovado na CCJ, seguirá para o plenário do Senado.

A proposta de lei sustenta a tese jurídica de que devem ser consideradas terras indígenas aquelas ár4eas ocupadas por povos originários na data de promulgação da Constituição Federal.

*Com informações de Lara Alves