Os cerca de 500 custodiados do Ceresp Gameleira devem ser atendidos, nesta quinta e sexta-feira, pelos defensores que participam do mutirão de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Esta é a nona ação do tipo realizada no estado, neste ano. O encontro presencial com os custodiados é uma segunda etapa deste mutirão, que começou com o levantamento de informações de cada um dos casos, como explica o Coordenador Criminal na Capital, Defensor Ricardo de Araújo Teixeira.
“Informações colhidas e providências adotadas na primeira fase do mutirão vão ser repassadas aos custodiados e vão ser colhidos outras informações numa segunda etapa do mutirão. O fluxo do Ceresp é muito rápido, as pessoas costumam ficar na unidade cerca de dois meses. Então, o tipo mais comum de situação é (quando a defensoria se depara) com pessoa presa, recentemente, em flagrante. Essa pessoa já tem o acompanhamento da defensoria nas audiências de custódia. Todos os que não tem advogados constituídos são acompanhados pelo Defensoria Pública”, explicou.
No começo de agosto,
“A defensoria acompanha de perto a situação da unidade prisional. São realizados visitas e inspeções periodicamente. As recomendações são encaminhadas para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A última dessas recomendações ocorreu em meados de julho deste ano. A Defensoria também acompanha o procedimento no qual foi reconhecida a limitação capacidade da unidade. A ideia do mutirão de fato é contribuir na identificação de situações de prisão ilegal, tendo impacto direto na superlotação”, disse.
O defensor Ricardo de Araújo Teixeira lembra ainda que, para além dos mutirões, o atendimento está disponível para todas as pessoas privadas de liberdade:
“Familiares das pessoas privadas e liberais podem procurar as unidades da Defensoria Pública de sua comarca. Em Belo Horizonte, o atendimento é na rua Guajajaras, 1707 das 8h às 17h em dias úteis
