A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o policial penal Márcio da Silveira Coelh
A decisão foi assinada em 15 de julho, um dia antes da morte da menina, que estava internada em estado grave havia um mês. O crime aconteceu em 15 de junho. Segundo o MP, Márcio teria agido com crueldade, por motivo fútil e sem dar chance de defesa às vítimas.
Inicialmente, o policial penal responderia por tentativa de homicídio qualificado contra Marcelo de Oliveira e Souza e Lavínia. No entanto, com a morte da menina, o Ministério Público deve corrigir a denúncia.
“Com a ocorrência de um fato novo — no caso, a consumação do resultado morte —, cabe ao MP ajustar a denúncia, substituindo a acusação de tentativa de homicídio pela de homicídio consumado”, explicou o advogado criminalista Luan Veloso.
A juíza responsável pelo caso negou o pedido para devolver
De acordo com o documento, o acusado será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa por escrito.
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Márcio está preso desde 17 de junho na Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente Socioeducativo, em Matozinhos, na Grande BH.
Entenda o caso
Segundo a Polícia Militar (PM), no dia do crime,
O pai contou que seguia pela estrada com a filha quando foi fechado pelo Onix. Ele desceu do veículo e, acreditando que seria assaltado, acelerou para fugir. Foi nesse momento que os tiros foram disparados.
Marcelo disse à polícia que vive há dez anos em Viçosa, que o trajeto era para visitar os avós da criança.
