Homem que chamou mulher de ‘tiziu’ e ‘macaca’ é solto em menos de uma hora

O homem preso em flagrante pelo crime de injúria racial foi solto menos de uma hora após a Polícia Civil confirmar a prisão. Fabiano Araújo Duarte, de 51 anos, teve ganhou liberdade após audiência de custódia nesta sexta-feira (30). A decisão é da juíza Fernanda Campos de Lana Alves.

Fabiano chamou a assessora parlamentar Marielle Marlan, 32 anos, de ‘ tiziu’ e ‘macaca’ após uma discussão de trânsito em Ribeirão das Neves, ocorrida nessa quinta-feira (29). Na decisão, a magistrada considerou o fato de ele ser réu primário e ter endereço fixo.

“É importante destacar que com as alterações legislativas ocorridas no CPP a medida cautelar da prisão preventiva deve ser a última via. A situação debatida revela que ainda não foram esgotadas as demais medidas cautelares em meio aberto, antes de se aplicar a mais extrema e gravosa da segregação. Lado outro, a prisão preventiva é medida de extrema exceção”, destaca trecho da decisão.

Fabiano terá de comparecer a todos os atos do processo; não poderá se envolver em novos delitos; deverá manter atualizado e comprovar seu endereço, além do número de telefone; e não poderá se ausentar da região metropolitana sem autorização da Justiça, por período superior a 30 dias.

Entenda

O homem foi enquadrado no crime de injúria racial, previsto no Art. 2º-A da Lei 7.716 (Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional).

Vítima, Marielle Marlan é assessora da vereadora de Contagem Moara Saboia (PT) e seguia para a Câmara Municipal quando foi alvo de injúria. Ela gravou vídeos e áudios de parte das ofensas. É possível ver o momento em que o homem fala ‘tiziu’.

Nos áudios, é possível ouvir o homem pedindo perdão. “Vou te falar de coração: não fiz por mal. Me perdoa. Vi que estava no sinal e falei vou pedir perdão pra ela, porque preciso do emprego”.

Racismo e injúria

A lei que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo foi sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Lula. Com a nova legislação, o crime de injúria racial passou a ser inafiançável e imprescritível.

Além disso, o autor pode ficar preso de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O crime de injúria racial ocorre quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.