A Polícia Civil de Minas Gerais ratificou, nesta sexta-feira (30), a prisão em flagrante do homem de 51 anos que chamou a assessora parlamentar Marielle Marlan, 32 anos, de ‘tiziu’ e ‘macaca’ após uma discussão de trânsito em Ribeirão das Neves, ocorrida nessa quinta-feira (29).
O homem foi enquadrado pelo crime de injúria racial, previsto no Art. 2º-A da Lei 7.716 (Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional).
“O suspeito foi conduzido e ouvido por meio da Central Estadual de Plantão Digital e, após os procedimentos de polícia judiciária, ficou à disposição da Justiça”, diz nota da Polícia Civil.
Marielle Marlan é assessora da vereadora de Contagem Moara Saboia (PT), e seguia para a Câmara Municipal quando foi alvo de injúria. Ela gravou vídeos e áudios de parte das ofensas. É possível ver o momento em que o homem fala ‘tiziu’.
Nos áudios, é possível ouvir o homem pedindo perdão. “Vou te falar de coração: não fiz por mal. Me perdoa. Vi que você estava no sinal e falei ‘vou pedir perdão’ pra ela, porque preciso do emprego”.
Racismo e injúria
A lei que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo foi sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Lula. Com a nova legislação, o crime de injúria racial passou a ser inafiançável e imprescritível.
Além disso, o autor pode ficar preso de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime de injúria racial ocorre quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Apesar de ter sido preso em flagrante, o homem passará por audiência de custódia e pode ser solto.
