A Polícia Civil e o Grupo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizaram, nesta sexta-feira (19), uma operação contra um esquema de emissão de documentos novos para reboques e semirreboques com registro de roubo, furto e ilícitos civis, que possuem alguma restrição.
De acordo com a investigação, o esquema foi montado para viabilizar a recolocação dos veículos no mercado como se fossem recém-fabricados por uma empresa do ramo, dando uma “nova identidade” aos reboques e semirreboques.
Um dos alvos é uma fabricante em Itapecerica da Serra (SP), que recebe diretamente da Secretaria Nacional de Trânsito os números de chassis para a produção de veículos próprios, que são registrados Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
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Via de regra, todos os dados do veículo fabricado são remetidos ao banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) quando é feito o primeiro emplacamento. No entanto, essa documentação era usada para “esquentar” os produtos que chegam à empresa por meio de receptação.
O esquema começou a ser desvendado a partir de elementos levantados em cinco estados diferentes em abordagens realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, que identificou reboques e semirreboques registrados como sendo de fabricação própria de uma empresa, mas visivelmente usados e mais antigos e com sinais de terem sido produzidos por outros fabricantes.
Ao longo da investigação foram confirmadas 15 falsificações do que foi identificado nas abordagens, mas a avaliação dos promotores é que o volume seja muito maior.
São ao todo 7 mandados de busca e apreensão em Itapecerica da Serra, Cotia, na região metropolitana, e na capital paulista. Além de duas empresas, o chefe do esquema, seu filho, sua filha e uma quarta pessoa são alvos dos mandados de busca e apreensão, bem como da ordem judicial para o sequestro e bloqueio de bens no montante equivalente a R$ 5,8 milhões.
Os alvos também têm movimentação financeira incompatível com a renda declarada. De acordo com o GAECO, os investigados têm antecedentes criminais pela prática de diversos crimes.
Segundo o MP, os chassis dos veículos de origem ilícita são suprimidos, assim como seus outros elementos identificadores, com o objetivo de dificultar, ou até mesmo impossibilitar, a identificação do veículo original.
O modus operandi configura crimes de receptação, adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
